O CEO da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Marcus Vinícius Pestana, adverte sobre o perigo de um colapso financeiro público em um contexto de constrição orçamentária. Ele declarou ao jornal Folha de S.Paulo que é urgente a necessidade de reformas.
Esta é a quinta semana consecutiva de previsão de agravamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme o Boletim Focus, que foi divulgado na segunda-feira, 19, pelo Banco Central.
Segundo Pestana, a ausência de uma intervenção rápida por parte do governo e do Congresso Nacional resultará em um declínio gradual e constante das finanças.
Informações recentes do IFI indicam que a implementação da nova regra do “arcabouço fiscal”, juntamente com a recuperação das vinculações mínimas constitucionais para saúde e educação e a política de valorização do salário mínimo, resultará em um impacto de R$ 1,7 trilhão na próxima década.
Impacto das despesas, segundo instituição fiscal
Essa quantia representa 6,4% do total estimado para os gastos primários durante o período, que é de R$ 25,9 trilhões. O efeito imediato para o próximo ano será de R$ 39 bilhões.
“Estávamos há pouco discutindo um decreto de R$ 15 bilhões de despesas num Orçamento de R$ 2,2 trilhões”, comentou Pestana à Folha, referindo-se ao congelamento de despesas anunciado pelo governo no final de julho. “É ridículo, é menos de 1%. E aí dá briga de ministro, da fofoca, da celeuma”.
O diretor-executivo defende a ideia de que o Brasil precisa de mudanças estruturais nas finanças públicas para sair do “rame-rame fiscal”. De acordo com projeções da IFI, o crescimento das despesas tornará o arcabouço fiscal insustentável em 2027, ou até mesmo em 2026, em um cenário mais pessimista.
“Como dizia a minha mãe, ou faz por mal ou faz por bem [as mudanças]. Vai chegar a um estrangulamento absoluto. Melhor fazer agora”, recomenda Pestana. Ele enfatiza que o papel da IFI é alertar o Congresso, a imprensa e a sociedade sobre a insustentabilidade do caminho atual.
“O nosso primeiro alerta é que o caminho é insustentável”, diz.
Urgência nas mudanças estruturais
A severidade do Orçamento brasileiro, visto como um dos mais rígidos globalmente, auxilia na escassez de investimento público em setores vitais, tais como infraestrutura e inovação.
“São menos estradas, ferrovias, portos, aeroportos, moradia e saneamento, ciência e tecnologia, inovação… O Brasil vai sacrificando o seu horizonte e o futuro, porque a estrutura orçamentária é rígida”, adverte Pestana.
Ele afirma que, caso o problema não seja corajosamente abordado, os líderes apenas redistribuirão impostos para pagar benefícios e salários, sem ter a capacidade real de governar.
“Esta é a caricatura: o governo não vai governar mais”, prevê Pestana, destacando que, embora o Brasil não enfrente uma crise fiscal como a da Venezuela ou da Argentina, a situação é “administrável, mas num piso, num ambiente muito medíocre”.
As informações são da Revista Oeste
