Na última sexta-feira (23), Rodrigo Pacheco (PSD), o presidente do Senado, declarou que não vai ceder à pressão para iniciar um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador argumentou que é preciso ter “prudência” ao examinar solicitações de impeachment contra ministros do Supremo, a fim de evitar a “esculhambação” do país.
“Vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade com meu cargo“, disse Pacheco durante um evento em Belo Horizonte (MG).
O presidente do Senado é responsável por decidir sobre a iniciação de processos de impeachment. “Qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil”.
O senador Pacheco fez comentários acerca dos protestos, que foram convocados para o dia 7 de setembro, para exigir o impeachment de Moraes. Ele enfatizou que não será influenciado a tomar uma decisão sobre o assunto.
“O que for pra me sensibilizar, vai ser muito bem-vindo. Não adianta querer me pressionar, porque na base da pressão, não vai em lugar nenhum”, afirmou.
A destituição de Moraes é defendida pela oposição depois que a Folha de S. Paulo expôs que o gabinete do ministro no STF requisitou, de forma extraoficial, a elaboração de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes refutou todas as acusações de irregularidades no procedimento, afirmando que seria “esquizofrênico” se chegasse a “auto-oficiar”, uma vez que também ocupava o cargo de presidente do TSE naquele momento.
“Lacração” nas redes sociais
Pacheco declarou que, atualmente, parece que aqueles solicitando o impeachment de Moraes estão buscando “lacrar” e obter engajamento nas redes sociais.
“Esses mesmos que pedem, agora, impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado a PEC das decisões monocráticas do STF, como se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacração e o engajamento de rede social pautado no desequilíbrio e em medidas de ruptura”, disse o senador.
No ano passado, em novembro, a PEC que restringe as decisões monocráticas (individuais) no STF e em outros tribunais superiores foi aprovada pelo Senado. Embora a proposta estivesse estagnada na Câmara dos Deputados, ela foi retomada após o confronto entre o Legislativo e Judiciário sobre emendas parlamentares.
Pacheco destacou que analisará os pedidos de impeachment considerando a viabilidade deles. “Eu não tenho problema nenhum em decidir. No momento oportuno, eu vou decidir de acordo com a minha consciência, com a viabilidade jurídica e com a viabilidade política do pedido”, afirmou.
As informações são da Gazeta do Povo
