Na segunda-feira (26/8), Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou uma solicitação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Ele pediu o impedimento do ministro Alexandre de Moraes na liderança do inquérito que está investigando o vazamento de mensagens entre os assessores de Moraes no STF e TSE. Segundo Tagliaferro, Moraes demonstra um “nítido interesse na causa”, o que poderia afetar sua objetividade no caso.
A solicitação ocorreu após a intimação de Tagliaferro pela Polícia Federal (PF) no contexto das investigações atuais. As mensagens em questão foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo em uma matéria do dia 13 de agosto, que levantou suspeitas de que o ministro poderia ter agido além dos limites normais.
No dia 21 de agosto, o ministro Moraes ordenou a instauração de um inquérito para investigar como as discussões foram divulgadas à mídia. No material enviado ao Supremo Tribunal Federal, os representantes legais de Tagliaferro salientam que Moraes, por estar diretamente ligado ao caso, não deveria participar da investigação, destacando a “inadmissível ausência de imparcialidade”.
Com isso, Tagliaferro solicita a Barroso a concessão de medida liminar para impedir que o ministro exerça atividade jurisdicional no caso que investiga o vazamento de mensagens. “O presente pedido se faz necessário tendo em vista que já foi proferida abusiva ordem de busca e apreensão e, sem freio, em nada impede que medidas de constrição cautelar irreversíveis sejam decretadas”, argumentou Tagliaferro por meio dos advogados.
Além disso, foi pedido o arquivamento do inquérito de investigação e o impedimento de Moraes para processar e julgar os fatos que o envolvem.
Além dessas medidas, Tagliaferro criticou a decisão de Moraes de se autointitular relator do inquérito, ressaltando que “diligências de grande relevância foram determinadas e conduzidas” antes mesmo da devida distribuição do caso dentro dos critérios normais do tribunal. Ele ainda apontou que, por conta do suposto envolvimento de Moraes, “tal inquérito não poderia existir”, sugerindo que o caso deveria ter sido conduzido por outras autoridades competentes, seguindo os critérios de distribuição livre.
Na segunda-feira, Tagliaferro enfatizou em um texto publicado que, embora o ministro seja notoriamente versado em direito, “como todo ser humano”, seu envolvimento pessoal no assunto pode influenciá-lo e comprometer a “imparcialidade necessária para desempenhar suas funções”. O plenário do STF deve analisar a situação e tomar uma decisão sobre se Moraes continuará ou não como relator do caso.
