Nesta sexta-feira, 30, o Twitter/X foi suspenso no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o término do prazo estabelecido pelo juiz.
Musk foi intimado por Moraes, através da mesma rede social, para nomear um representante da big tech no Brasil. No entanto, Musk não o fez. Durante o caso, Moraes ordenou o bloqueio de contas da Starlink, uma empresa de Musk, no Brasil. A razão para isso foi a necessidade de assegurar o pagamento de multas aplicadas ao X, outra propriedade de Musk.
“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, determinou Moraes.
O ministro Moraes também expediu instruções para as empresas Apple e Google, devido aos celulares que operam com os sistemas operacionais iOS e Android. Ele afirmou que as companhias devem excluir o aplicativo de suas plataformas de venda. Além disso, existem limitações associadas ao serviço VPN. Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN foram mencionados pelo juiz do STF em sua decisão.
Ontem, o Twitter/X informou que o juiz do STF derrubaria a rede. “Em breve, esperamos que Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil — simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, comunicou a empresa.
Além disso, conforme o X, a empresa publicará “todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.
Embate entre Alexandre de Moraes e o dono do Twitter/X
O bloqueio do Twitter/X é apenas mais um episódio na contínua disputa entre Moraes e Musk, que teve início após o vazamento dos “Twitter Files Brazil”.
Recentemente, um novo elemento complicou a situação do juiz do STF: mensagens reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Conforme as conversas, Moraes utilizou a infraestrutura do Tribunal Superior Eleitoral, durante seu mandato como presidente da Corte, para reforçar inquéritos no STF.
