O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um bate-boca acalorado nesta quarta-feira (7) entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino. O embate ocorreu durante o julgamento de uma ação que trata do aumento de penas para crimes contra a honra quando dirigidos a funcionários públicos no exercício da função.
A legislação atual prevê que injúria, calúnia e difamação contra agentes públicos possam ter pena agravada em até um terço. Enquanto Flávio Dino defendeu a validade do agravamento, especialmente em casos de injúria bem caracterizada, Mendonça manifestou preocupação com os limites à liberdade de expressão.
Mendonça: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, votou para que apenas a calúnia, que envolve imputação falsa de crime, receba tratamento mais severo. Palavras como “louco” ou “incompetente”, por exemplo, não justificariam o aumento de pena apenas por serem dirigidas a autoridades.
Mendonça reforçou essa linha ao declarar:
“‘Ladrão’ é uma opinião, não é um fato específico.”
A afirmação provocou forte reação de Flávio Dino, que rebateu com veemência:
“Para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível desmoraliza o Estado. Por favor, não admito, é uma ofensa gravíssima, não crítica.”
A tensão aumentou quando Mendonça tentou prosseguir:
“Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”
Dino o interrompeu:
“E ministro do Supremo pode?”
Mendonça concluiu:
“Eu não sou distinto dos demais.”
Zanin tenta apaziguar: “Crítica não é crime, mas precisa de limites”
O ministro Cristiano Zanin também participou do debate, destacando que críticas legítimas devem ser preservadas, mas sem ultrapassar o limite da criminalização:
“Desde que ela não vire ofensa criminal, a crítica é legítima. O problema é quando se transforma em crime contra a honra.”
Sim, Flávio Dino disse com todas as letras que Ministro do Supremo é uma casta superior aos demais brasileiros…
Ministro André Mendonça foi preciso!! pic.twitter.com/3ye47QgwCK
— Flavia Ferronato (@flferronato) May 7, 2025
Decisão pode impactar liberdade de expressão e proteção a servidores
O julgamento, ainda em andamento, discute temas sensíveis como liberdade de expressão, imunidade parlamentar e proteção institucional aos agentes públicos. A votação segue com expectativa de novos desdobramentos e possíveis pedidos de vista.
