Na terça-feira 3, Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado federal tem um prazo de até 15 dias para apresentar sua defesa à Justiça em um processo de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nikolas enfrenta acusações de se referir a Lula como um “ladrão que deveria estar na prisão” durante seu discurso na 5ª Cúpula Transatlântica, que ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em novembro de 2023. O discurso foi compartilhado pelo parlamentar em suas redes sociais.
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STF foca em Declaração de Nikolas Ferreira na ONU
Na audiência preliminar de 14 de agosto, Nikolas recebeu uma proposta de transação penal da Procuradoria-Geral da República (PGR), a qual ele declinou. A oferta consistia em cumprir certas medidas estabelecidas pela procuradoria em troca da conclusão do processo.
A punição para “injúria” pode variar de um a seis meses de prisão, entretanto, é possível a conversão para penas alternativas, de acordo com o que estabelece o Código Penal.
Durante o período de início do processo, Nikolas Ferreira expressou-se nas redes sociais, alegando que a investigação representa uma ameaça à “liberdade de expressão” no Brasil.
