Na última sexta-feira (6), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou uma nota declarando que o histórico da entidade Me Too é “controverso”. A confirmação de uma denúncia coletiva de assédio sexual contra o ministro responsável pela pasta, Silvio Almeida, foi feita pela organização na quinta-feira (5).
“A organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta”, escreveu o Ministério, em nota.
Conforme o anúncio, as alegações do Mee Too Brasil foram realizadas com a intenção de retaliar o departamento após a recusa de um processo de licitação.
“A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da coordenação-geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços ‘Ligue 180’ e ‘Disque 100’, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Ainda assim, foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações”, diz a nota oficial da pasta.
O Ministério adicionou, ainda, que a ONG faz “uso indevido da justiça e que possam envolver interesses escusos em torno dos recursos da administração pública”.
“Mais do que isso, explicitam um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto. A população brasileira merece uma apuração isenta e responsável de possíveis irregularidades e atos ilícitos, como forma de garantir a justiça e a integridade das pessoas envolvidas e das instituições democráticas”, concluiu a pasta.
Investigação
Um inquérito já foi aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar as alegações, assim como a Comissão de Ética do governo, que concedeu um prazo de 10 dias para o ministro apresentar sua defesa.
Certos membros consideram a posição do ministro insustentável, assim como o presidente – que já declarou achar improvável a permanência dele no posto.
“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).
Quando questionado sobre um potencial “afastamento” do ministro de suas funções, pelo menos até o final das investigações, Lula afirmou que tomará essa decisão na tarde de sexta-feira.
O que diz o ministro
Em nota, o ministro diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Ele adicionou que as denúncias não têm “materialidade” e são fundamentadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
Além de emitir um comunicado, o ministro recorreu ao poder judiciário para investigar as alegações e pediu à ONG Me Too que esclareça as acusações.
