A acusação contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Organização dos Estados Americanos (OEA), está progredindo para uma nova fase. Neste cenário, a Transparência Internacional revelou que, além da acusação já feita, irá apresentar um relatório detalhado com todas as informações reunidas sobre o que considera ser a desestruturação das políticas anticorrupção no Brasil.
Toffoli: anulação de processos da Lava Jato
A evidência do desmonte, segundo Guilherme France, gerente de pesquisa da ONG, foi a decisão monocrática de Toffoli que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Vale ressaltar que esse empresário é um dos proprietários da empresa que é considerada uma das maiores beneficiárias de esquemas de corrupção durante os governos petistas que precederam a administração de Michel Temer.
Segundo o jornal, France disse ao site UOL que a decisão de Toffoli está causando “reflexos sistêmicos” nos outros países da América Latina. A principal razão para isso é a recusa do Judiciário brasileiro em cooperar com investigações de corrupção, bloqueando o envio de informações e testemunhos para o exterior.
Então, a OEA tem a capacidade de emitir recomendações formais aos países envolvidos, após analisar as denúncias apresentadas. O propósito é assegurar que as nações signatárias implementem medidas efetivas. Com isso, o objetivo é intensificar tanto a luta contra a corrupção quanto a salvaguarda dos direitos humanos.
O país da corrupção
Em 2024, o Brasil alcançou sua menor pontuação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), conforme divulgado pela Transparência Internacional. Esse índice, que é baseado na avaliação de especialistas e empresários sobre a prevalência da corrupção no setor público de cada nação, evidencia uma situação alarmante.
As informações publicadas em fevereiro revelam que o Brasil obteve somente 34 pontos. Esse desempenho mantém o país no mesmo nível de Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia, demonstrando um resultado abaixo do previsto.
Metodologia do ranking
O IPC classifica 180 países, fornecendo uma pontuação de 0 a 100. Nesta escala, uma pontuação mais alta indica uma melhor percepção da integridade do país. Com base nisso, o desempenho do Brasil ilustra uma situação alarmante, caracterizada pela falta de confiança nas instituições e nas políticas de “combate à corrupção”.
As informações são da Revista Oeste
