O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto de lei que isentaria a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos para moradores das áreas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A medida, divulgada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, provocou debates entre parlamentares e famílias prejudicadas.
O texto, aprovado em julho, foi proposto pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). A intenção era oferecer produtos como fogões, geladeiras e móveis com preços mais acessíveis para que as famílias pudessem reconstruir suas casas. No entanto, o veto foi justificado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede renúncias de receita sem previsão orçamentária ou compensação financeira.
A decisão do presidente surpreendeu muitos, já que existia uma expectativa de aprovação parcial, restringindo a isenção do imposto ao estado do Rio Grande do Sul. O governo argumenta que a isenção não era viável, mas prometeu buscar outras formas de ajudar as famílias afetadas.
Agora, o Congresso Nacional pode marcar uma sessão para decidir se mantém ou derruba o veto presidencial. Enquanto isso, as famílias que perderam bens durante as enchentes aguardam uma solução para conseguirem repor itens essenciais, como eletrodomésticos e móveis.
O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou que o governo está avaliando alternativas para viabilizar a compra desses itens a preços acessíveis para as vítimas da catástrofe.
Com imformação do Pleno News.
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