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Governo Lula estuda confisco de terras por incêndios criminosos

Governo Lula estuda medidas legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios criminosos, anuncia Ministra do Meio Ambiente

Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, revelou que o Governo Lula está considerando ações jurídicas para apreender terras de indivíduos responsáveis por incêndios intencionais. Ela fez essa declaração durante a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), que aconteceu no Rio de Janeiro. De acordo com a ministra, o governo está ponderando a implementação de leis análogas àquelas empregadas em situações de trabalho semelhante à escravidão, nas quais a terra é apreendida e volta para a posse do Estado.

Marina Silva enfatizou a importância de intensificar as penalidades, declarando que “quem fez a queima criminosa haverá de pagar”. Presentemente, existem 32 investigações em andamento para averiguar incêndios criminosos em todo o país. Adicionalmente, ela fez um alerta acerca do vínculo entre a criminalidade e as alterações climáticas, que estão exacerbando a situação de incêndios no Brasil.

Além disso, a ministra abordou a seca que atinge 25 estados brasileiros, afetando 100% do território de 9 deles, e ressaltou a criação da Autoridade Climática, anunciada como uma medida robusta para enfrentar as mudanças climáticas de maneira duradoura, independentemente de futuras mudanças de governo.

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