A administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi previamente alertada sobre a seca e o risco de incêndios florestais no Brasil. Elementos como ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais evidenciam que o governo estava ciente da situação desde o começo do ano. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o Estadão, o Ministério do Meio Ambiente declarou que o governo tomou medidas preventivas, porém ninguém previa eventos na escala atual. A equipe de Marina Silva expressou que o controle da situação se torna inviável se o “povo” persistir em iniciar incêndios.
O país enfrenta a “pior seca em 70 anos”, desde o início dos registros. A crise resulta em incêndios florestais, nuvens de fumaça, dessecamento dos rios, desafios na assistência a comunidades remotas e questões de saúde, principalmente respiratórias.
Na terça-feira, dia 10, o presidente Lula esteve no Amazonas acompanhado de ministros, onde anunciou a implantação da “Autoridade Climática”. Comprometeu-se a disponibilizar uma quantia de R$ 500 milhões para enfrentar as consequências da pior seca já registrada na Amazônia.
No presente ano, a seca afetou 58% do território brasileiro. Aproximadamente um terço do país enfrenta uma seca severa, conforme mencionado pelo Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), que é associado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Críticas de Especialistas à Resposta do Governo Lula aos Incêndios
Os especialistas consultados pelo Estadão declararam que o governo petista poderia ter tomado medidas mais rápidas e vigorosas para amenizar os impactos da seca e dos incêndios. Criticaram também a ausência de ações mais decisivas para prevenir incêndios criminosos. Afirmam ainda que é necessário implementar medidas de prevenção contínuas, em vez de apenas reativas.
Na segunda-feira, dia 9, o jornal recebeu da Casa Civil uma lista de medidas tomadas pelo governo para lidar com as queimadas. Na noite de quinta-feira, dia 12, a instituição caracterizou a situação como desafiadora e complexa, apontando para “resultados negativos”. No entanto, o órgão argumentou que, na ausência dos esforços do governo federal, a crise teria sido muito mais grave.
Ações do governo Lula contra os incêndios
Desde fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente vem publicando portarias que declaram “emergência ambiental” e risco de incêndios em diversas áreas do país.
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) instruiu a União a desenvolver um plano para prevenir e combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. Embora o tribunal tenha reconhecido progressos na política de proteção ambiental, ele também destacou deficiências estruturais na mesma política para a Amazônia e o Pantanal.
Pedido de ajuda do Amazonas ao governo Lula
No dia 3 de abril, Wilson Lima, governador do Amazonas pelo União Brasil, encaminhou um documento ao governo federal pedindo assistência para reduzir ou prevenir os efeitos do “possível desastre”. No pedido, ele solicitava aviões para combater incêndios, veículos terrestres, tropas da Força Nacional e sistemas de bombeamento de água movidos a energia solar para fornecer água para as comunidades rurais.
Em março, o órgão de Defesa Civil do Estado emitiu um aviso sobre a situação alarmante da seca e os desafios da navegação fluvial no segundo semestre – uma realidade atual. No dia 9 de setembro, durante a visita de Lula ao Amazonas, Lima enviou outro documento formal para reafirmar suas solicitações. O estado do Amazonas proclamou estado de emergência ambiental no dia 5 de julho.
Relatórios Sobre Queimadas e Ações Judiciais
O relatório do Observatório do Clima, anexado à ação do STF em junho, destacou que o Pantanal estava sendo “consumido pelas chamas” e que a “ausência de medidas rápidas, eficazes e contundentes contra o fogo levará à ruína o bioma”. O documento antecipou que a região sofreria uma seca “extremamente forte neste ano”, atingindo seu ápice em agosto e setembro.
“Tenho dificuldade em aceitar o discurso de que as coisas são inesperadas; há o fator humano, mas hoje existe uma estrutura que incentiva atos criminosos”, diz o advogado Nauê Azevedo, especialista em Litigância Estratégica do Observatório do Clima. “Há esforço do governo federal em lidar com a situação, mas vivemos um cenário de anomalia climática que já vinha sendo avisado havia muito tempo.”
Ações do governo após decisão do STF
Após a resolução do STF, o governo defendeu em processo que se antecipou e respaldou a criação de planos para prevenir e combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. Foram estabelecidos dois centros de comando para gerir ações de combate a incêndios florestais e seus impactos, além do recrutamento excepcional de brigadistas e aumento da utilização de aeronaves.
Em setembro, o Ministério do Meio Ambiente solicitou mais fundos do Orçamento da União, devido ao agravamento da situação e às recentes decisões do STF. A avaliação era que a seca em 2024 estava durando mais do que o previsto, resultando em rios secos e aumentando a probabilidade de incêndios.
Estrutura da nova autoridade climática
Ainda é incerto como a nova estrutura da Autoridade Climática será formada e quem assumirá a posição. Gabriel Berton Kohlmann, coordenador de projetos da consultoria Synergia Socioambiental, afirma que “Não adianta criar Autoridade Climática se vier esvaziada de poder público e financeiro, se não tiver orçamento”.
“A intensidade da seca já era prevista pelos modelos meteorológicos, e o poder público no Brasil não está se preparando e tomando as medidas para fazer programas de resiliência climática e de preparação a esses eventos climáticos extremos, que irão ocorrer cada vez mais com frequência e intensidade.”
Secretário afirma que governo está aumentando investimentos
André Lima, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, declarou ao Estadão que o governo não está se comportando de maneira reativa. Em vez disso, desde o ano passado, tem trabalhado com ampliação de investimentos, brigadistas, colaboração com bombeiros e governos estaduais, além de alterações na legislação.
O órgão do Meio Ambiente afirma que está enfrentando 230 focos de incêndio na Amazônia e mais de cem no Pantanal. Argumentam que nenhuma previsão indicou que os eventos climáticos aconteceriam na escala atual.
As informações são da Revista Oeste
