Na manhã desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre a volta do X, antigo Twitter, para alguns usuários. A plataforma foi suspensa no Brasil em 30 de agosto por determinação de Alexandre de Moraes, ministro da Corte.
“Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”, afirmou o STF em nota. A Corte também disse que checa a situação.
Porém, o STF não informou se aplicará multa aos perfis que acessaram o X e fizeram posts durante essa instabilidade.
Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não recebeu nenhuma ordem judicial para liberar o acesso à rede social.
A Anatel comunicou ainda que não realizou nenhum tipo de liberação de acesso ao X no Brasil.
O X está suspenso desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois confirmada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte.
A decisão foi tomada após o empresário Elon Musk, dono do X, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes afirmou que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”.
A Anatel é responsável por notificar e fiscalizar o cumprimento da decisão do STF pelas mais de 20 mil provedoras de internet. A agência reguladora enviou, para cada uma, o conteúdo da decisão de Moraes para o cumprimento da determinação. A partir daí, cabe aos provedores fazer valer o que foi exigido pelo ministro.
