Em uma representação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal (PF) declara que descobriu áudios indicando a “insatisfação” de juízes suspeitos de fazer parte de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Eles estavam insatisfeitos com os pagamentos de suborno realizados de maneira parcelada e lenta. Os investigadores classificaram os áudios como “estarrecedores”.
A Operação Máximus, que teve início no dia 23 de agosto, tem como alvo os magistrados investigados. A Polícia Federal executou duas ordens de prisão preventiva e realizou buscas em 60 locais em Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, sob o comando do ministro João Otávio Noronha, do STJ. As instalações do Tribunal de Justiça do Estado também foram examinadas pelos agentes.
Quando a operação começou, a Corte do Tocantins comunicou que forneceu todas as informações necessárias à PF.
Os detalhes e transcrições dos áudios estão presentes na representação que a Polícia Federal apresentou ao Superior Tribunal de Justiça para iniciar a operação. Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto – que também é investigado no inquérito – foi preso na ocasião. Contudo, na sexta-feira passada, o STJ ordenou a libertação de Thales Maia.
Maia Neto está temporariamente excluído de suas responsabilidades. As desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, que preside a Corte, e Angela Maria Ribeiro Prudente, também estão sob investigação.
Nas gravações obtidas pela Polícia Federal, em um diálogo entre Thales Maia e um outro indivíduo sob investigação, os detetives declaram que “percebe-se que os membros do Poder Judiciário estavam insatisfeitos com os pagamentos da suposta propina de forma fracionada, inclusive, com a demora em pagá-los”. O episódio em discussão está relacionado aos interesses de uma empresa de mineração.
Anônima
A Operação Máximus começou com uma denúncia anônima, de acordo com o inquérito. A Polícia Federal realizou investigações e afirma ter encontrado evidências de corrupção em vários processos, incluindo o da mineradora, com recibos de suposto pagamento de propina e gravações de áudio dos investigados.
Segundo a corporação, as gravações “demonstram de forma clara que a organização criminosa sob suspeita atua de forma orquestrada para garantir interesses espúrios no Tribunal de Justiça do Tocantins”.
O Estadão solicitou um posicionamento dos desembargadores através da assessoria de imprensa do TJ, porém, até a noite de ontem, a Corte não tinha dado uma resposta.
Etelvina Felipe, porém, disse, em nota, que recebeu com “indignação e repúdio o indevido envolvimento” de seu nome na operação. Ela negou qualquer irregularidade. A nota diz que a desembargadora “repudia de forma veemente todas as ilações, narrativas e suposições indevidas e fantasiosas envolvendo o seu nome, com a intenção malévola de agredir sua honra e apagar sua história”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
