O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (4) a liberação da missionária Eliene Amorim de Jesus, presa preventivamente em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023. A ordem, contudo, não representa liberdade plena: trata-se de um alvará de soltura clausulado, ou seja, condicionado a diversas restrições impostas pela Corte.
Eliene, de 28 anos, estava detida há dois anos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), e sua libertação foi autorizada após decisão individual de Moraes, relator dos processos relacionados ao 8 de janeiro.
Soltura condicionada a tornozeleira e proibições
De acordo com o despacho do STF, Eliene só poderá deixar a penitenciária após a instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica. A missionária também está sujeita a outras medidas cautelares, como:
- Proibição de uso de redes sociais;
- Impedimento de conceder entrevistas;
- Proibição de contato com outros envolvidos nos atos do 8 de janeiro;
- Restrição a visitas, permitidas apenas a seu advogado, pais e irmãos.
Defesa aponta ausência de provas e longa detenção sem julgamento
Eliene é defendida por Hélio Garcia Ortiz Júnior, o mesmo advogado que atua no caso de Débora dos Santos, cabeleireira condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. A defesa argumenta que não há evidências diretas que comprovem envolvimento de Eliene na depredação de prédios públicos ou na organização dos atos em Brasília.
Segundo relatos, ela estava na capital federal com o objetivo de pesquisar os movimentos e escrever um livro, e não participou ativamente das invasões. A jovem, que estudava psicologia e trabalhava como manicure, teria viajado a Brasília por conta própria, com caderno e caneta na mão, e retornado ao Maranhão após os tumultos.
Bolsonaro comenta caso e critica prolongamento da prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou o caso em publicação na rede social X, no último dia 31. Ele afirmou que Eliene é mais um exemplo de prisão injusta associada ao 8 de janeiro:
“Infelizmente, Débora não é um caso isolado. Existem muitas outras Déboras. Muitas outras mães afastadas arbitrariamente de seus filhos”, escreveu.
Bolsonaro criticou o que chamou de “desejo de vingança” de Alexandre de Moraes, e afirmou que as imagens disponíveis mostram Eliene apenas com papel e caneta, reforçando que sua intenção era fazer uma pesquisa, não cometer crimes.
“Mesmo assim, Eliene está presa preventivamente há dois anos, sem visitas, longe da família e com a vida suspensa”, declarou.
Histórico de vida e prisão de Eliene
Natural do povoado de Torozinho, em Turiaçu (MA), Eliene se mudou aos 15 anos para São Luís, onde trabalhou como doméstica, babá, auxiliar de creche e manicure. Antes da prisão, cursava psicologia na faculdade Edufor e participava de atividades da Assembleia de Deus Campo Miracema, como missionária.
Foi detida em março de 2023, quase dois meses após os atos em Brasília, e enviada ao presídio de Pedrinhas, mesmo sem antecedentes criminais. O material apreendido com ela, incluindo seu celular, indicava que estava documentando os protestos. Os dois jovens que a acompanharam na viagem à capital federal não foram presos.
Mobilização por anistia
O caso de Eliene se soma a outros que têm motivado protestos e mobilizações da oposição, que denuncia abuso no uso da prisão preventiva e pede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Bolsonaro tem convocado seus apoiadores para um ato em defesa da anistia, marcado para o próximo domingo (6), às 14h, na Avenida Paulista, em São Paulo.
“Temos que seguir exigindo liberdade e anistia para todos os presos políticos do 8 de janeiro”, declarou Bolsonaro.
