Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, traçou um paralelo entre o conflito do TikTok com o governo dos Estados Unidos e a disputa de Elon Musk, proprietário do Twitter/X, com a Justiça brasileira.
Durante um evento em São Paulo na última sexta-feira, dia 20, Lewandowski insinuou que a rede social pertencente ao empresário sul-africano estaria “a serviço de grupos de extrema-direita”.
O seminário sobre “Inteligência Artificial” promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) foi coordenado pelo ministro, que também coordena cursos de Direito nessa instituição. Ao discutir os riscos geopolíticos das plataformas digitais, Lewandowski citou os conflitos envolvendo o Twitter/X no Brasil e o TikTok nos EUA.
No mês de abril, uma lei foi aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos e sancionada por Joe Biden, que exige que o TikTok passe o controle para uma empresa dos EUA para prevenir sua proibição no país.
Desde o final de agosto, o “Twiter/X” está indisponível no Brasil, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Ao traçar um paralelo entre os casos, Lewandowski lembrou que o TikTok foi banido nos EUA por “supostamente servir a interesses chineses”, enquanto a China busca expandir sua influência global. Ele alega que Musk também atua em outros países, como Hungria, Índia e China, “ora fazendo concessões, ora fazendo repressões”.
Lewandowski Alerta Sobre Possível Ruptura da Ordem Democrática
A presença de representantes de grandes empresas de tecnologia, como Meta e OpenAI, foi notada no evento que aconteceu em São Paulo. Além disso, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias Moura Ribeiro, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, também marcaram presença.
Eduardo Gomes (PL-TO), senador e relator do projeto de regulação da IA no Brasil, também esteve presente. Lewandowski, em seu discurso, enfatizou o perigo de uma quebra na ordem democrática “impulsionada por robôs que minam as verdades estabelecidas”.
Ele fez referência ao autor Yuval Noah Harari, responsável por “Sapiens – Uma breve história da humanidade”, e afirmou que a democracia se baseia em um “diálogo permanente e franco em que as pessoas trocam informações verdadeiras”.
Sobre inteligência artificial, o ministro defendeu que essa tecnologia tem a capacidade de moldar o “futuro da humanidade para o bem ou para o mal”. Ele apontou vários “riscos” associados, mas também ressaltou que a IA pode “trazer muitas melhorias para o cotidiano dos seres humanos”.
Na sua declaração, Lewandowski também argumentou a favor da regulação da tecnologia no Brasil, além da formação de tratados e entidades internacionais para abordar o assunto.
Twitter/X volta a ficar indisponível no Brasil
Na quinta-feira 19, o Twitter, uma rede social, novamente ficou indisponível no Brasil. Foi ordenado pela Justiça que a empresa de Elon Musk cessasse o uso do serviço de “cibersegurança” que anteriormente havia lhe permitido contornar a suspensão da plataforma.
“Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare, e por esse motivo ficou bloqueado”, afirmou o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint), Basílio Rodriguez Perez, à agência AFP.
Mesmo com a suspensão ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a rede social foi novamente disponibilizada no país na quarta-feira, 18.
A plataforma Twitter/X, em uma declaração, esclareceu que a “restauração parcial” no Brasil aconteceu inadvertidamente.
“Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe”, disse a empresa. “Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros.”
O ministro Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X por permitir o “drible” que possibilitou a entrada de usuários brasileiros na plataforma, mesmo com a existência de um bloqueio judicial.
A empresa de tecnologia Starlink também está incluída na multa. Recentemente, os fundos da companhia foram bloqueados para pagar as multas impostas ao Twitter/X.
A publicação da decisão ocorreu sob a forma de um “edital de intimação”, pois a rede social não tem mais um representante legal no Brasil.
As informações são da Revista Oeste
