Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, classificou como “intolerável” a sugestão de legisladores americanos de barrar a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do ministro Alexandre de Moraes. Ele fez essa declaração em uma coletiva de imprensa em São Paulo, na sexta-feira (20), após sua presença em um seminário que discutia os impactos da inteligência artificial na Universidade de Santo Amaro.
A polêmica emergiu quando Moraes paralisou as atividades da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil, devido à desobediência a mandatos judiciais que demandavam a eliminação de perfis propagadores de notícias falsas. Lewandowski ressaltou que “as plataformas devem obedecer às leis do país”.
Quando questionado pelos jornalistas a respeito da sugestão de legisladores americanos para cancelar o visto de Moraes, Lewandowski condenou tal ação, declarando: “Ameaça de cassação de visto ou proibição de entrada é absolutamente intolerável.” Ele enfatizou que, se as empresas querem atuar no Brasil, precisam se adaptar à legislação local.
A congressista Maria Elvira Salazar liderou a proposta, acusando Moraes de ser a “vanguarda” de um ataque à liberdade de expressão, especificamente direcionada a cidadãos americanos como Elon Musk. Salazar argumentou que “a liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras”.
Lewandowski estabeleceu uma analogia entre a contenda entre a rede social X e o STF e como os Estados Unidos lidam com o TikTok, postulando que ambos os casos espelham um conflito mais amplo acerca do domínio das plataformas digitais e seu impacto político. “O braço de ferro que os EUA travam com o TikTok se reflete agora na situação com o X, que estaria supostamente a serviço de grupos de extrema direita”, disse.
