Na noite de sexta-feira, 20, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi indicada pelo Twitter/X como representante legal da plataforma no Brasil. Essa era uma das condições necessárias para que a rede social pudesse ser desbloqueada no país, após a restrição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira 19, foi estabelecido por Moraes um prazo de 24 horas para que o Twitter/X nomeasse um representante legal no país.
Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta, advogados, assumiram a representação do Twitter/X no processo que resultou em seu bloqueio no Brasil. No entanto, a defesa legal compreende responsabilidades mais abrangentes. Para dar uma ideia, a pessoa encarregada desta função é efetivamente responsável pela empresa.
Assim, Rosenthal e Giacchetta informaram ao STF a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do Twitter/X. No documento, eles argumentam que a nomeação da advogada, que anteriormente ocupou essa posição, mostra o compromisso da plataforma em cumprir as ordens do STF.
A nova indicação do Twitter/X no Brasil
A advogada brasileira Vanessa Souza, que atualmente reside na Inglaterra, recusou o convite do Twitter/X por razões “estritamente pessoais”. Essa decisão foi tomada posteriormente.
A Reuters, uma agência de notícias, obteve acesso a uma procuração assinada em 13 de setembro que concedia a Vanessa Souza a autoridade para representar a empresa de Elon Musk no sistema judiciário brasileiro, incluindo o STF. Isso ocorreu após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou no bloqueio da plataforma no país.
A informação de que a plataforma teria violado intencionalmente uma decisão do STF ao alterar os provedores de rede da empresa, com o objetivo de contornar o bloqueio imposto por Moraes no final de agosto, também motivou a desistência, segundo a Reuters.
Após a atualização de rede do Twitter/X, que permitiu que os usuários brasileiros voltassem a ter acesso, a empresa emitiu um comunicado esclarecendo que o objetivo da alteração não era violar a lei reintroduzindo a plataforma no Brasil, mas garantir a qualidade dos serviços em outras nações da região.
As informações são da Revista Oeste
