A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declinou ao pedido de fornecer informações específicas sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, também conhecida como Janja, a Nova York (EUA), em março do ano corrente. A Folha de S. Paulo requisitou informações sobre o local de hospedagem, os custos incorridos e a fonte dos recursos através da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas foi negado em três instâncias.
Janja viajou para Nova York para se juntar a um evento da ONU em março e voltou para a cidade para estar ao lado de Lula na Assembleia-Geral da ONU. A primeira-dama chegou um pouco mais cedo para atender a “compromissos adicionais”.
A Folha pediu detalhes sobre a viagem em 24 de abril, no entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) ainda está avaliando o último recurso. A CGU estendeu o prazo até 1º de outubro, citando a “complexidade da matéria”.
Participação de Janja na ONU
No mês de março, Janja fez parte da delegação brasileira do Ministério das Mulheres na 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU. A sua participação foi relatada no Diário Oficial da União. As perguntas da reportagem foram encaminhadas para vários ministérios e para o gabinete da primeira-dama, contudo, ainda existem questões não respondidas sobre a viagem.
Inicialmente, a assessoria de Janja comunicou que sua hospedagem foi em uma casa particular, porém, posteriormente, declarou que ela permaneceu na residência oficial brasileira em Nova York. Em resposta à primeira solicitação de LAI, o Ministério das Mulheres esclareceu que Janja foi beneficiada apenas com passagens aéreas e seguro viagem, sem a cobertura de diárias para hospedagem e alimentação.
Custos da viagem de Janja e respostas do governo
O indicador de viagens governamentais mostra que as viagens de ida e volta entre Brasília e Nova York custaram R$ 43,4 mil. Um novo pedido foi feito pela Folha através da LAI ao Palácio do Planalto referente à hospedagem, fonte de financiamento, custo total e a quantidade de funcionários que a acompanharam.
Inicialmente, a resposta do gabinete pessoal do presidente foi que o assunto seria de responsabilidade do Ministério das Mulheres, o que foi visto como conclusivo, ainda que seja um procedimento atípico.
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, recusou o recurso. Ela defendeu que o Ministério das Mulheres já havia se pronunciado, mesmo que não tenha cumprido totalmente o pedido.
A explicação incluiu que Janja não recebeu diárias do “Ministério das Mulheres” ou da “Presidência da República”, mas pode ser que ela tenha se valido de outros mecanismos para custear as despesas de suas viagens.
Justificativas e segurança das autoridades
A recusa foi justificada pela secretária-executiva, que citou a lei que impõe limitações na divulgação de dados que possam afetar a segurança de autoridades e seus parentes. O ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro, também rejeitou o terceiro pedido, confirmando a decisão anterior.
A Secretaria de Comunicação (Secom) declarou que as perguntas enviadas através da LAI são respondidas no âmbito dos próprios processos, ao ser questionada sobre a recusa do Planalto em fornecer os dados. A Secom não forneceu uma resposta direta aos pedidos referentes a hospedagem e custos de viagem.
Contradições e transparência
A equipe de Janja enfatizou que “não houve custos com hospedagem” pois “a primeira-dama e seus assessores ficaram todos na residência oficial”. No entanto, não foi especificado qual residência oficial, considerando que o Brasil possui dois representantes diplomáticos em Nova York: o cônsul-geral e o chefe da missão junto à ONU.
A equipe de reportagem também entrou em contato com o Itamaraty e com o escritório oficial do Brasil na ONU. O Ministério de Relações Exteriores encaminhou a pergunta para o Planalto, enquanto o escritório recomendou que a equipe de Janja fosse abordada.
Comparação com viagem a Paris
Em resposta rápida, o Planalto esclareceu sobre a viagem de Janja a Paris em julho para participar dos eventos das Olimpíadas. O órgão afirmou que ela ficou hospedada na residência oficial do embaixador brasileiro. Durante essa visita, os integrantes da delegação receberam somente metade do valor da diária, como é estipulado para acomodação em propriedade da União.
Segundo o Portal da Transparência, pelo menos dois assistentes obtiveram o pagamento integral das diárias durante a viagem para Nova York, contradizendo a declaração anterior da equipe de Janja. Um dos assistentes recebeu aproximadamente R$ 13,7 mil por sete diárias, enquanto o outro recebeu R$ 21,8 mil por 11 diárias.
A Lei de Acesso à Informação atua como uma ferramenta crucial para assegurar o direito dos cidadãos de obter dados e informações relativas a atividades governamentais, sendo a negação dessas informações um potencial empecilho à transparência.
As informações são da Revista Oeste
