A Polícia Federal (PF) irá acompanhar publicações de brasileiros no Twitter/X com o intuito de identificar indivíduos que não respeitaram a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A plataforma teve seu uso interrompido pelo magistrado em 31 de agosto. A ação interrompeu as operações da rede em todo o território nacional. Devido à não observância de decisões judiciais e à falta de um representante legal da empresa, o STF implementou a medida.
Na passada sexta-feira, 20, Rachel de Oliveira Villa, uma advogada, foi nomeada pelo Twitter/X como a sua representante legal no país, o que poderia simplificar o levantamento da suspensão. De fato, a empresa está se preparando para fazer um pedido oficial para retomar suas operações no Brasil.
Conforme instruído pelo STF, a rede também excluiu pelo menos nove contas, incluindo as do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do influenciador Ed Raposo, que supostamente estavam no cerne do conflito entre o proprietário da rede, Elon Musk, e a Corte.
Mesmo assim, acredita-se que muitos políticos e personalidades públicas ainda utilizam a plataforma para postar mensagens. O desconforto fez com que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedisse à PF que identificasse perfis que desobedecem as ordens de Moraes.
Conforme reportado pelo jornal O Globo, o ministro autorizou os policiais federais a acessarem a rede social e conduzirem uma varredura. A princípio, essa supervisão não diferenciará a natureza dos conteúdos. Caso o usuário more no Brasil e esteja publicando, os agentes têm permissão para colocá-lo na lista de Moraes.
Polícia Federal vai observar veículos de imprensa
Segundo pessoas da PF, a Justiça estará de olho nos veículos de imprensa que publicarem no Twitter/X, mesmo se os conteúdos forem inseridos a partir de outro país. A responsabilidade de aplicar possíveis multas ficará a cargo do ministro.
Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil na decisão que interrompeu a rede social de Elon Musk. A penalidade é direcionada para aqueles que utilizam “subterfúgios tecnológicos”, como a ferramenta VPN, para acessar a plataforma.
As informações são da Revista Oeste
