O pedido de prisão domiciliar de Jorginho de Azevedo, de 63 anos, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Azevedo foi condenado pelo STF a cumprir os próximos 17 anos de sua vida na prisão, em decorrência dos eventos de 8 de janeiro.
O homem, que é um agricultor, está detido na Papuda, em Brasília, desde o dia em que ocorreu o protesto na Praça dos Três Poderes. A defesa, em uma ação apresentada no dia 10 de setembro, comunicou ao magistrado do STF que, além de ser idoso, o indivíduo tem um estado de saúde frágil.
Segundo relatórios médicos, a advogada declarou que Azevedo sofre de depressão e, recentemente, recebeu um diagnóstico de pneumonia.
“É importante trazer ao conhecimento do eminente relator que, em atendimento presencial no dia 29 de agosto de 2024, na unidade prisional, essa defesa presenciou o requerente adoecendo, sentindo fortes dores no peito e com dificuldade em respirar”, observou a advogada Shanisys Virmond, no processo. “A situação preocupou não somente a defesa, mas os agentes plantonistas, que o levaram imediatamente ao Hospital Regional da Asa Norte, tendo sido diagnosticado com pneumonia. Na ocasião, após submetido aos exames necessários, foi informado pela profissional que havia uma mancha escura em seu pulmão esquerdo.”
“Não há provas”, afirma Alexandre de Moraes
No pedido, a defesa recuperou o histórico médico de Azevedo enquanto estava preso. Durante seu tempo na Papuda, o fazendeiro enfrentou problemas urinários, uma hérnia de disco e passou por uma cirurgia para a colocação de pinos.
Para Moraes, contudo, “não há provas de situação peculiar em sua saúde que implique na impossibilidade de que Azevedo permaneça custodiado em estabelecimento prisional”. O magistrado proferiu a decisão em 18 de setembro.
O juiz mencionou um parecer da Procuradoria-Geral da República que afirmou que “os pontos trazidos na manifestação da defesa não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e suas subsequentes manutenções”.
As investigações em curso na Corte sugerem que Azevedo teria supostamente contribuído para o financiamento de um ônibus que transportou manifestantes do Paraná a Brasília.
As informações são da Revista Oeste
