Durante os primeiros dois anos da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a usina de Itaipu direcionou quase o dobro dos fundos para projetos que não passaram por licitação, em relação ao mandato de Jair Bolsonaro. Essas informações foram apuradas pela colunista Andreza Matais, do portal UOL.
De acordo com o site, de 2023 a 2024, os convênios totalizaram R$ 4,8 bilhões. Entre 2019 e 2022, o valor acumulado foi de R$ 2,6 bilhões. A binacional atualizou estes dados na segunda-feira, 17. Houve também uma alteração no perfil dos repasses.
Durante o governo Bolsonaro, a maioria dos convênios foi firmada com Estados e municípios, focando principalmente em segurança e agricultura. Já na administração Lula, a binacional priorizou organizações não governamentais (ONGs) e universidades públicas, com ênfase em reforma agrária, direitos humanos e diversidade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) não fiscalizam as contas da Itaipu. Ambos os órgãos acreditam que, devido ao fato de Itaipu ser uma empresa binacional (de propriedade do Brasil e do Paraguai), uma auditoria não poderia ser realizada sem um acordo que permita a cada país analisar sua parte, algo que, conforme relatado pelo UOL, nunca aconteceu.
Os diretores são indicados pelos respectivos governos. Lula nomeou o petista Enio Verri como diretor-geral brasileiro de Itaipu. Ele foi deputado federal pelo partido.
De acordo com o UOL, as informações dos convênios foram coletadas pelo gabinete da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e servirão como fundamento para uma série de ações legislativas.
Uma das medidas sugeridas é que o TCU realize uma auditoria nos acordos, começando pelos beneficiários, para confirmar se houve preferência política na seleção das entidades. O gabinete da legisladora descobriu acordos que não tinham conexão alguma com as atividades da binacional.
Para o UOL, a legisladora afirmou que nesta semana irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que possibilita a auditoria das contas da Itaipu sem a exigência de um acordo prévio entre as duas nações.
“Itaipu se transformou em um caixa-preta bilionária usada para bancar interesses políticos do governo, sem qualquer fiscalização”, afirmou Adriana ao portal. “Recursos que deveriam ser usados para energia e infraestrutura estão financiando festas, eventos e militância. É inaceitável que bilhões de reais sejam desviados da sua finalidade enquanto o país enfrenta tantos desafios.”
Itaipu financia construção de hotel para a COP30
O volume mais alto de acordos estabelecidos durante a administração de Lula foi destinado a projetos relacionados à “Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30)”, que ocorrerá em Belém, em novembro deste ano.
Itaipu vai fornecer financiamento para a construção de um “complexo hoteleiro” na cidade, com um aporte de R$ 200 milhões. No total, a empresa binacional alocou R$ 1,84 bilhão para projetos ligados à “COP30”.
A binacional, em uma diferente linha de trabalho, fez uma transferência de R$ 25 milhões para a ONG Instituto Athos para a execução do projeto “Bio Favela”, que está sob a coordenação da Central Única das Favelas (Cufa).
A Itaipu firmou um acordo com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com um investimento de R$ 817,7 milhões, direcionado para a edificação de sua sede e a “territorialização” em Foz do Iguaçu. A instituição de ensino superior foi estabelecida durante o segundo mandato de Lula, mas a construção estava interrompida devido a falhas na execução.
A maneira como os convênios funcionam é a seguinte: a Itaipu transfere os fundos para a entidade, que por sua vez contrata uma empresa para executar a obra, sem a necessidade de passar por um processo de licitação. E não há qualquer tipo de fiscalização.
Outro convênio, sem relação com a finalidade da Itaipu, destinou R$ 16,6 bilhões para oferecer “suporte técnico ao Observatório Nacional de Direitos Humanos” no desenvolvimento de uma “plataforma de promoção de ações de comunicação social e em direitos humanos”. A coluna questionou a Itaipu sobre o tema, mas não obteve retorno.
Patrocínios
A empresa binacional aumentou a quantidade de patrocínios nos dois últimos anos, além dos acordos já existentes. Durante os dois primeiros anos do governo de Lula, o valor investido foi de R$ 63 milhões, no entanto, o total investido durante os quatro anos do governo de Bolsonaro foi de R$ 15,2 milhões.
O evento denominado “Janjapalooza” recebeu o maior valor: R$ 15 milhões. A primeira-dama liderou o Festival Aliança Global, um acontecimento paralelo ao G20 que contou com a participação de artistas que apoiam o governo Lula. Durante o evento, Janja direcionou um “fuck you” ao bilionário Elon Musk, proprietário do X.
A celebração dos 15 anos do Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos também foi financiada pela Itaipu, com uma contribuição de R$ 228 mil.
As informações são da Revista Oeste
