Os participantes do Programa Bolsa Família contribuíram com mais de R$ 652 mil para os candidatos durante as Eleições Municipais de 2024. A informação provém de uma pesquisa feita pelo site Metrópoles, utilizando dados disponíveis até o dia 26 de setembro, que foram divulgados no domingo, dia 29.
As contribuições variaram de um único centavo até R$ 9 mil, auxiliando campanhas de candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil. O exemplo mais evidente é o do candidato DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre a um posto na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Um recebedor do Bolsa Família realizou quatro transações via Pix, somando R$ 9 mil para a campanha dele.
As informações examinadas pelo Metrópoles provêm das contabilidades das campanhas, acessíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foram comparadas com os dados do Bolsa Família disponíveis no Portal da Transparência. Porém, os registros relacionados ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.
No mínimo, 419 beneficiários do “Bolsa Família” contribuíram com doações abaixo de R$ 100. Além disso, 177 doaram quantias que variavam entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.
O programa Bolsa Família beneficia mais de 20 milhões de cidadãos brasileiros em todas as cidades do país. Seu objetivo é prover um suporte vital para famílias que vivem em circunstâncias de vulnerabilidade. Wellington Dias, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, manifestou sua inquietação em relação ao emprego do recurso para propósitos que não sejam aqueles definidos pelo programa.
]“Para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês”, ressaltou o ministro. Dados de agosto mostram que o valor médio do repasse do Bolsa Família é de R$ 681,09 por família.
Penalidades para os beneficiários do Bolsa Família
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania definiu restrições para doações e punições para transferências incomuns. Incluídas nas medidas, encontram-se a revogação dos benefícios de famílias com membros identificados como doadores de quantias mensais per capita iguais ou maiores que dois salários mínimos.
Embora não seja ilegal para os beneficiários do Bolsa Família fazerem doações eleitorais, tais doações devem estar de acordo com os níveis de renda das famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em comunicado ao Metrópoles, esclareceu que não existe uma regulamentação específica sobre como os beneficiários devem gastar os recursos do programa, sendo “facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.
O Ministério ressaltou também que está atento aos casos em que as doações ultrapassam o que é visto como adequado. Após as eleições, realiza-se uma análise coletiva dos dados financeiros, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O propósito é assegurar que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”. A primeira etapa das eleições municipais está agendada para o dia 6 de outubro em 5.569 cidades brasileiras. Se for preciso, a segunda etapa acontecerá no dia 27 de outubro, em municípios com um número superior a 200 mil eleitores.
As informações são da Revista Oeste
