Na sexta-feira 27, à noite, o pedido de liberdade da cabeleireira Débora dos Santos, 38 anos, que está presa desde 8 de janeiro, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não merece prosperar o pleito pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar”, determinou Moraes. “Na presente hipótese, permanece possível a restrição excepcional da liberdade de ir e vir, ante a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas à ré, conforme denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).” A decisão do juiz do STF ocorreu após ofício da PGR, que se manifestou pela manutenção da prisão.
No dia 28 de agosto, apoiados na legislação e na interpretação do Superior Tribunal de Justiça, os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles, representantes da mulher de Paulínia (SP), comunicaram a Moraes que ela poderia estar apta para prisão domiciliar, uma vez que é mãe de dois menores de idade. A defesa reforçou o pedido no início da semana seguinte.
“As demais mulheres do inquérito 4922 receberam a liberdade em agosto de 2023, sendo a requerente a única mulher, mãe de filhos menores, que não teve a oportunidade de responder ao processo em liberdade, permanecendo presa de forma mais rigorosa do que outras corréus relacionado aos casos similares”, observou a defesa, na petição.
Débora dos Santos é Presa sem Denúncia Formal
Débora permaneceu por mais de um ano em detenção sem acusação formal da PGR. Uma foto em que a cabeleireira aparece escrevendo “perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça em frente ao STF foi um dos fatores utilizados por Moraes para mandá-la para a prisão.
Ré no STF
Em agosto, Débora foi transformada em ré pela Primeira Turma do STF devido ao protesto. Se for condenada, a penalidade pode ser de 17 anos de prisão.
