A expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes possa optar por manter o bloqueio da plataforma X, de Elon Musk, mesmo após o pagamento das multas impostas por violação da decisão judicial, está crescendo nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o site O Antagonista. A multa, que totaliza R$ 28,6 milhões, deve ser paga até esta quinta-feira, 3, no entanto, alguns ministros acreditam que Moraes pode esperar o resultado do primeiro turno das eleições municipais, agendado para domingo, 6, antes de permitir a operação completa da rede social no Brasil.
A “medida estratégica” de Moraes, que se refere à antiga plataforma chamada Twitter, é percebida especialmente por seu papel na propagação de informações no decorrer do ciclo eleitoral. Apesar da plataforma já ter cumprido outras demandas feitas pelo ministro, como a designação de um representante legal no Brasil e a restrição de contas consideradas antidemocráticas, o pagamento de multas pode não ser o suficiente para assegurar uma liberação imediata.
Informações de fontes próximas ao STF sugerem que Moraes tem o objetivo de garantir um ambiente eleitoral regulado, sem interferências digitais que possam impactar na eleição. “Mesmo com a quitação das multas, é possível que Moraes espere passar o primeiro turno das eleições antes de tomar qualquer decisão definitiva”, comentou uma fonte ligada ao tribunal.
Além das multas, que incluem R$ 18,3 milhões cobrados da Starlink, R$ 10 milhões por descumprimento judicial e R$ 300 mil aplicados à advogada Rachel Villa, representante do X no Brasil, o imbróglio com a rede social tem mobilizado debates internos no STF. Alguns ministros acreditam que a liberação do X antes do primeiro turno poderia criar um ambiente favorável à disseminação de “conteúdos que comprometam o equilíbrio da disputa eleitoral”.
Embora existam incertezas, a liberação das contas bancárias da plataforma foi permitida na terça-feira passada, dia 1º, uma ação que teve como objetivo desbloquear parte das operações da empresa no Brasil. No entanto, a perspectiva de uma recuperação total da rede social continua dependendo de fatores que vão além das questões financeiras, incluindo as tensões políticas relacionadas à regulamentação das redes sociais no cenário eleitoral.
