A Presidência da República planeja renovar os edifícios do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada, com um orçamento de R$ 20 milhões. Isso inclui modificações e serviços de renovação no Palácio do Jaburu, lar oficial do vice-presidente, a Granja do Torto, casa de campo do presidente, os edifícios anexos ao Planalto e 80 propriedades funcionais. As informações são do Metrópoles.
O processo de licitação iniciado pela Secretaria de Administração da Presidência visa a contratação de serviços de engenharia que não foram contemplados em outros editais. O documento menciona a idade avançada de alguns edifícios inseridos na licitação, sendo alguns deles reconhecidos como Patrimônio Cultural.
“A grande maioria das edificações foram construídas há mais de 60 (sessenta) anos, sofrendo desgastes recorrentes e imprevisíveis, o que os tornam suscetíveis a constantes e imediatas intervenções de serviços de engenharia. Para preservar a respectiva destinação e garantir que permaneçam operacionais para, dentre outros, receber Chefes de Estados, reuniões institucionais, visitações públicas, e não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos as gerações futuras, com pleno funcionamento, são necessárias intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia”, diz o edital.
A companhia vitoriosa terá a responsabilidade de executar os serviços conforme a necessidade, isto é, à medida que se constate a necessidade de reparos. Para tal, a licitação optou pelo sistema de “Ata de Preços”.
“Necessário observar que alguns desses imóveis institucionais, estão vinculados à condição de Patrimônio Cultural Brasileiro, e, portanto, notadamente sem outra condição, visando garantir as finalidades que estão adstritos, erige-se a necessidade em curtos períodos, da execução de serviços de engenharia sem complexidade técnica e operacional, torna-se difícil definir com antecedência o planejamento de execução e, portanto, a adoção do Sistema de Registro de Preços, proporcionará otimização das atividades administrativas e operacionais em relação a conservação dos imóveis anteriormente mencionados”, observa o edital.
