A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), inicia neste domingo, 9, uma missão oficial no Brasil para investigar a situação da liberdade de expressão no país. Liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão, a comitiva pretende ouvir representantes da oposição investigados em inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de autoridades e outros setores da sociedade.
Entre os previstos para se reunirem com a delegação está a defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro. Martins teve suas redes sociais bloqueadas e chegou a ter uma entrevista para o jornal Folha de S.Paulo censurada por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-assessor é investigado no inquérito da Polícia Federal que apura uma suposta tentativa de golpe envolvendo aliados do ex-presidente Bolsonaro. Filipe Martins chegou a ser detido por seis meses no ano passado. Segundo informações, seus advogados, Sebastião Coelho e Ricardo Scheiffer Fernandes, se reunirão com a delegação da CIDH na próxima quarta-feira, 12, em Brasília.
Além disso, o jornalista Marcos Vanucci será ouvido pela comissão na terça-feira, 11, também na capital federal.
Encontros com Parlamentares da Direita
A agenda da CIDH também inclui diálogos com parlamentares de direita que alegam serem alvos de censura por parte do STF. Esses parlamentares têm criticado as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que bloquearam redes sociais de opositores e influenciadores conservadores nos últimos anos.
A visita de Villarreal ocorre em um momento de flexibilização de algumas dessas medidas. Nos últimos dias, Moraes determinou o desbloqueio das redes sociais de alguns influenciadores e opositores, o que muitos interpretam como um gesto estratégico diante da chegada da delegação da OEA.
Missão da CIDH: Objetivos e Contexto
A comitiva da CIDH permanecerá no Brasil até 14 de fevereiro, visitando São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Durante a estadia, a delegação realizará reuniões com representantes dos Três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas e outras entidades. O objetivo é avaliar como o Brasil tem tratado o direito à liberdade de expressão em um cenário marcado por denúncias de censura judicial e bloqueios de conteúdos digitais.
Moraes e o STF Sob Pressão
A chegada da CIDH ao Brasil coloca em evidência as controvérsias envolvendo as decisões do STF, especialmente as medidas que impactaram redes sociais de figuras públicas e influenciadores ligados à oposição. Para críticos, essas ações configuram censura e violam o direito à liberdade de expressão.
A visita da delegação da OEA pode trazer impactos significativos na forma como o tema da liberdade de expressão será debatido no país, incluindo possíveis pressões internacionais sobre as decisões judiciais brasileiras.
