Neste domingo, 1º, o senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que seguirá utilizando o Twitter/X através de um colega nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a plataforma de mídia social no Brasil na última sexta-feira, 30.
Ainda é possível para brasileiros no exterior acessar a plataforma normalmente. O uso do Twitter/X através de VPN, um serviço que “criptografa o acesso do usuário e mascara a localização”, foi proibido por Moraes.
“Até que a decisão judicial seja revista por sua ilegalidade e desproporcionalidade, pedi a um amigo nos EUA para postar a partir de lá na minha rede”, afirmou Moro, justamente por meio de seu perfil no Twitter/X. “Se a imprensa pode usar correspondentes, posso usar meus amigos no exterior.”
Moro afirmou que seguirá utilizando a rede como um meio de comunicação “com os paranaenses e com a comunidade internacional.”
A tensão entre Elon Musk e o sistema judicial brasileiro aumentou a partir do dia 17 de agosto, quando o perfil de “Relações Governamentais Globais do Twitter/X” comunicou que encerraria suas atividades no Brasil. Contudo, a empresa continuou a disponibilizar a plataforma de mídia social para os brasileiros. A justificativa dada para essa ação foi alegadas decisões de censura tomadas por Alexandre de Moraes.
No documento confidencial, Moraes pediu o bloqueio de perfis que veiculam mensagens “antidemocráticas” ou de ódio contra autoridades. Não ficou explícito pelo juiz como isso seria considerado uma violação das leis brasileiras.
Bloqueio do Twitter/X
A companhia não cumpriu as instruções, o que resultou no aumento da multa por Moraes e a imposição de um prazo de 24 horas para o bloqueio das contas, com o risco de detenção por desrespeito à decisão judicial. Moraes também emitiu uma ordem de prisão para Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, mencionada como “representante” do Twitter/X no Brasil.
Na quarta-feira, dia 28, foi determinado por Moraes que a empresa deveria apontar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas, caso contrário, enfrentaria uma suspensão total no país. O prazo terminou às 20h07 de quinta-feira, dia 29. Na sexta-feira seguinte, o ministro decretou a suspensão do Twitter/X no Brasil.
A rede precisa ser totalmente inacessível até a quarta-feira 4. Foram estabelecidos por Moraes dois limites de tempo distintos para a execução da decisão. A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, tinha um período de 24 horas, a contar da notificação, para informar a todos os provedores de internet no país. Esse limite de tempo se esgotou no sábado 31, às 17h, momento no qual a agência precisava relatar ao Supremo sobre a execução da ordem.
Para as operadoras de internet e lojas de aplicativos, a decisão concedeu até cinco dias, a contar da comunicação da Anatel, para adotarem as medidas necessárias ao bloqueio do acesso ao Twitter/X no país, ou seja, até quarta-feira.
As informações são da Revista Oeste
