O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de detenção por cometer o crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também estipula que ele deve pagar uma indenização de R$ 50 mil.
A sentença foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, na última quinta-feira, 3. Dino, que em 2023 ocupava o cargo de Ministro da Justiça, apresentou uma denúncia criminal contra Monark por calúnia e difamação. Durante um podcast, o youtuber referiu-se ao ministro como “gordola” e afirmou que o socialista deseja “escravizar as pessoas”.
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da puta?”
Na sentença que condenou o youtuber, a magistrada decidiu não condená-lo por difamação, entretanto, afirmou que o crime de injúria estava evidente com fatos comprovados “além de qualquer dúvida razoável”. A notícia foi divulgada pelo jornal O Globo.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.
Segundo a juíza, as expressões “esse merda” e “um bosta”, “utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Para a magistrada, o direito à crítica “não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo”.
A reclamação criminal foi inicialmente suspensa em dezembro de 2023 pelo desembargador Fausto Martin de Sanctis do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). No entanto, a ação penal foi retomada em março deste ano após uma decisão conjunta do tribunal.
Monark não trouxe advogados para sua defesa, sendo assim representado pela Defensoria Pública, que solicitava o encerramento da ação penal. O youtuber tem a possibilidade de apelar em liberdade.
Monark vive no exterior
Monark se viu obrigado a se mudar para os Estados Unidos após expressar críticas sobre o processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas. “Eu sou um perseguido político e, infelizmente, temendo pela minha segurança e também para continuar com o meu trabalho, me vi obrigado a vir para os Estados Unidos, que é um país que tem liberdade de expressão”, declarou em uma entrevista concedida à Gazeta do Povo.
Em junho do ano passado, a Justiça decretou o bloqueio total de todas as redes sociais de Monark. O motivo foi a entrevista que o influenciador digital realizou com o deputado Filipe Barros (PL-PR), na qual o parlamentar discutiu as “fragilidades das urnas eletrônicas”.
As informações são da Revista Oeste
