Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira é um dos sócios do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme), que está sendo investigado no Rio de Janeiro por ter sido o responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados.
Matheus, que é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, atual deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados, também é sócio de um laboratório junto com Walter Vieira. Walter é marido da tia de Luizinho. Ambos já fizeram campanha para o político em eleições anteriores.
O laboratório foi contratado pela Secretaria de Saúde do Estado três meses após a saída de Dr. Luizinho do cargo. Débora Lúcia Teixeira, sua irmã, está empregada na Fundação Saúde, a empresa estatal responsável pela assinatura do contrato com o laboratório.
O parlamentar atuou como secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023. No período de 2022 a 2024, o laboratório foi beneficiado com quase R$ 20 milhões em pagamentos, de acordo com as informações do Portal da Transparência. A quantia mais expressiva deste montante (R$ 16,1 milhões) foi liquidada neste ano.
Saúde fez pagamentos sem contrato
Os pagamentos iniciais foram realizados em agosto de 2022, especificamente para testes laboratoriais em Unidades de Pronto-Atendimento. Durante aquele período, não existia nem um único contrato. A empresa era paga pela Fundação Saúde através de termos de ajuste de contas (TAC).
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o TAC é um mecanismo que permite que a administração pública reconheça a prestação de serviços sem o contrato adequado. Esta modalidade é de natureza excepcional e seu uso é limitado.
Negociação dispensou concorrência
Segundo informações do site G1, a Fundação Saúde tem desconsiderado a recomendação do TCE, tendo já desembolsado mais de R$ 300 milhões dessa maneira. Após diversas vezes recebendo sem contrato, o PCS-Saleme passou a gerar receita como contratada, porém sem competição.
A ação vai contra uma norma da gestão pública. Por exemplo, em fevereiro do ano anterior, a Fundação Saúde firmou um acordo com a empresa sem a necessidade de licitação.
Infecção por HIV: erro teria ocorrido em 2023
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a falha do laboratório que resultou na infecção dos pacientes transplantados aconteceu em uma contratação realizada em dezembro de 2023, no valor de R$ 11 milhões.
Esse foi o único caso em que um leilão eletrônico foi realizado para selecionar a companhia vencedora. No dia em que o contrato foi assinado, Doutor Luizinho já não ocupava mais o cargo de secretário. Ainda assim, o processo de aquisição levou mais de três anos para ser concluído.
Ao longo de grande parte desse tempo, o congressista detinha a posição mais elevada do departamento. A conquista do laboratório foi contestada por um competidor que afirmou a falta de documentação que validasse a aptidão técnica do PCS Saleme.
Em um comunicado para a mídia, Doutor Luizinho expressou que ele está familiarizado com o laboratório por mais de três décadas. Ele também mencionou que está aguardando o término das investigações e a subsequente penalização dos culpados.
O que diz o governo sobre a contaminação com HIV
O antigo secretário assegura que “jamais participou da contratação deste ou de qualquer outro Laboratório”. De acordo com ele, “é triste ver casos graves como esse. Espero punição aos responsáveis, independentemente de quem for.”
O Ministério da Saúde determinou a instalação de “auditoria urgente” pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todo o sistema de transplante do Rio. De acordo com o órgão, o objetivo é apurar eventuais irregularidades na contratação do laboratório.
As informações são da Revista Oeste
