O plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investir R$ 450 milhões na aquisição de terras para a reforma agrária. Essa é uma reivindicação histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que anteriormente criticou a administração do PT no primeiro ano de mandato por uma suposta falta de suporte ao grupo.
O programa Terra da Gente, lançado em abril, fornecerá esse montante para diminuir a necessidade de invasões de propriedades pelo MST.
O titular da pasta de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixiera, afirmou à Folha de S. Paulo que os R$ 450 milhões serão utilizados pelo governo Lula até o final do ano. Até o presente momento, foram utilizados R$ 200 milhões. O rascunho inicial do programa projetava uma despesa de R$ 520 milhões para 2024, o que seria suficiente para assentar 73 mil famílias, conforme informado pelo Palácio do Planalto.
A promessa do governo Lula para o MST
Durante a implementação do programa, a previsão do governo era de assentar 295 mil famílias até 2026. Deste total, 74 mil seriam famílias novas e 221 mil já estariam reconhecidas ou regularizadas em assentamentos pré-existentes.
Teixeira mencionou, além dos R$ 450 milhões, a detecção de aproximadamente R$ 700 milhões em fundos remanescentes do ano 2000, provenientes do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Este montante será somado a R$ 300 milhões em créditos que estão pendentes de aprovação pelo Congresso.
O valor total de R$ 1 bilhão será utilizado como financiamento para a edificação de residências para os assentados. Existe a intenção de conceder terras de grandes devedores para a União e utilizar terrenos pertencentes ao Banco do Brasil. Contudo, tais medidas necessitam do aval do Ministério da Fazenda.
Decidir judicialmente que algo pertence ou deve ser transferido para uma pessoa é o que significa “adjudicar”. Neste contexto, a decisão é se certas terras pertencem aos invasores ou se devem ser transferidas para os militantes do grupo.
No lançamento do programa, foi enfatizado pelo governo Lula que o “Terra da Gente” e outras opções aumentariam o número de famílias assentadas em 877%, comparado ao período de 2017 a 2022.
As informações são da Revista Oeste
