Fraude no INSS pode ter alcançado R$ 219 bilhões, alerta especialista

O advogado e especialista em Previdência Social Rômulo Saraiva afirmou nesta quarta-feira (7), em artigo publicado na Folha de S.Paulo, que o esquema de fraudes no INSS envolvendo associações e empréstimos consignados pode ter causado prejuízo de até R$ 219 bilhões em três anos.

Segundo ele, além das mensalidades cobradas indevidamente, há indícios de que sindicatos e associações descontaram empréstimos sem autorização dos aposentados, usando dados vazados em uma suposta prática de venda casada com bancos e cooperativas de crédito.

O advogado explica que a fraude ocorria em duas etapas: “Os fraudadores faziam primeiro os empréstimos consignados e depois lançavam o desconto da mensalidade sindical, ou vice-versa”. A prática permitiria desviar centenas de vezes mais do que o valor de uma contribuição mensal comum.

De acordo com Saraiva, o crescimento simultâneo das mensalidades e dos empréstimos levantou suspeitas. Em 2021, o volume de empréstimos foi de R$ 57,4 bilhões; em 2022, R$ 72,5 bilhões; e em 2023, R$ 89,4 bilhões — somando R$ 219,6 bilhões. “Desse montante, não se tem a compreensão do que é idôneo ou não”, alertou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a investigar o caso, mas foi criticado pelo especialista por adotar método superficial. “Foi mais fácil ao TCU analisar a internet do que 15 milhões de contratos”, ironizou. A corte usou como critério a existência de ofertas em sites, descartando ilegalidade na maioria dos casos.

Saraiva afirmou que, mesmo com os indícios, o TCU não analisou os contratos reais, tampouco considerou os descontos feitos a partir de 2024. Para ele, “a ausência de informação em site não é impeditivo de fraude”. A Polícia Federal e a CGU também apuram possíveis crimes de lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos.