Durante quase dois anos do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva observou o maior déficit das empresas estatais do século 21. As empresas, sob a administração do PT, registraram um déficit de R$ 9,7 bilhões – valores ajustados pela inflação até setembro de 2024, de acordo com uma reportagem do site Poder360, que se baseia em dados do Banco Central (BC).
Ao longo de 2023, as empresas estatais registraram um déficit de R$ 2,4 bilhões. Já em 2024, esse número saltou para R$ 7,3 bilhões até o mês de agosto. Esse total só foi superado pelo déficit registrado no governo de Dilma Rousseff em 2014, que chegou a R$ 7,5 bilhões.
Ao longo de dois anos, o governo de Lula conseguiu reverter o superávit que havia sido registrado durante o mandato completo do ex-presidente Jair Bolsonaro: R$ 31,1 bilhões.
Análise do Desempenho Financeiro das Estatais Durante o Governo Lula
As empresas estatais federais tiveram um déficit de R$ 3,4 bilhões no período de janeiro a agosto do corrente ano. Isso indica um crescimento de 383,1% em comparação a 2023.
Na quarta-feira, dia 16, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, comentou os boatos sobre a possibilidade de desassociar as empresas estatais do Orçamento. Ele afirmou: “Estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar”.
Manobra à vista
A administração de Luiz Inácio Lula da Silva deseja remover as empresas estatais do Orçamento convencional da União. O presidente encaminhou ao Congresso duas propostas que relaxam as normas e possibilitam que as empresas se distanciem da contabilidade convencional.
Assim, as empresas estatais poderiam gastar dinheiro público como entidades independentes, mesmo estando sob a supervisão do Tesouro Nacional. Se as propostas progredirem, a fiscalização dos gastos dessas empresas se tornará mais complicada, segundo especialistas.
Adicionalmente, a separação do Orçamento permite a inclusão de novos gastos, caracterizando a tentativa de um contorno no esquema fiscal. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirma que a intenção é diferente.
A pasta, encarregada das empresas estatais federais, defende que o objetivo da proposta do governo é restaurar a sustentabilidade das empresas, libertando-as da exclusiva dependência de recursos da União a médio prazo.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela proposta, argumenta que a alteração aprimorará a situação fiscal das finanças públicas. A pasta afirma que os fundos próprios dessas empresas estatais atualmente entram na conta do Orçamento e competem com outras despesas administrativas.
Hoje em dia, são classificadas como dependentes 17 empresas estatais. Estas são instituições que necessitam de recursos do Tesouro Nacional para continuar suas operações.
Incluem-se nessa lista a Telebras, que fornece a internet para as entidades governamentais; a Infra S/A, voltada para projetos de infraestrutura; a Conab, responsável pelo fornecimento e distribuição de alimentos; a Embrapa, dedicada à pesquisa agropecuária; e a Codevasf, encarregada de realizar obras nos vales do Rio São Francisco e do Parnaíba.
As iniciativas governamentais alteram as diretrizes para permitir que essas empresas sejam excluídas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Conforme a abordagem atual, suas despesas estão sujeitas aos limites fiscais e estão incluídas no Orçamento de Investimento, onde se encontram empresas estatais independentes, como a Petrobras.
As informações são da Revista Oeste
