O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19), para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três magistrados fazem parte da Primeira Turma do STF, que analisará nos dias 25 e 26 de março a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo central da suposta organização criminosa, supostamente liderada por Bolsonaro e sete aliados. O julgamento determinará se eles se tornarão réus pelos crimes denunciados.
Além de Moraes, Zanin e Dino, a Primeira Turma é composta pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A análise da denúncia ocorrerá em três sessões, sendo uma na manhã do dia 25 e duas no dia 26.
Barroso Rejeita Recursos Para Afastamento de Ministros
O STF analisou quatro recursos que questionavam a imparcialidade dos ministros no julgamento. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Zanin e Dino, enquanto os advogados dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes solicitaram a retirada de Moraes e Dino do caso.
No entanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos, afirmando que seria necessário apresentar uma “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.
Seis ministros acompanharam a decisão de Barroso, consolidando a maioria:
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
Ainda restam os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Contudo, como o julgamento ocorre no plenário virtual, os ministros têm até 23h59 desta quinta-feira (20) para registrar seus votos. Mesmo que haja votos contrários, a decisão já está definida.
Argumentos das Defesas
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Zanin e Dino já processaram o ex-presidente no passado, o que comprometeria sua imparcialidade. No entanto, os próprios ministros declararam não haver impedimentos para atuar no julgamento. Além disso, a defesa do ex-presidente solicitou que a denúncia fosse analisada pelo plenário completo do STF, e não apenas pela Primeira Turma.
A defesa do general Braga Netto tentou afastar Moraes, alegando que ele seria uma vítima direta da suposta trama golpista, conforme apontado pela PGR. Já os advogados do general Mário Fernandes pediram a exclusão de Dino, sob o argumento de que ele era ministro da Justiça no dia 8 de janeiro, quando os atos de vandalismo ocorreram.
Denúncia da PGR Contra Bolsonaro e Aliados
A PGR denunciou Bolsonaro e sete aliados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe. Os acusados incluem:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal pelo PL-RJ)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022)
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas de crimes como:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Com a maioria já formada para manter os ministros no julgamento, a análise da denúncia prosseguirá na Primeira Turma do STF, mantendo a pressão sobre Bolsonaro e seus aliados.
