Na tarde desta quarta-feira, 23, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) para debater sobre emendas parlamentares.
Dino, o ministro, tomou uma decisão que resultou na suspensão do mecanismo de pagamento. No entanto, a proposta do Congresso Nacional para resolver esta questão será apresentada por Lira e Pacheco.
O debate em relação à liberação das emendas parlamentares deverá incluir a participação de Dino e do advogado-geral da União, Jorge Messias. O método de pagamento mais transparente, conforme estabelecido pela Corte, será abordado na proposta do Parlamento.
No momento em que o Parlamento debate ações para reduzir o poder do STF, Barroso se reúne com Lira e Pacheco.
Dino já demonstrou insatisfação sobre as emendas parlamentares
No início deste mês, o ministro Flávio Dino já tinha demonstrado sua No começo do mês, já se percebia o descontentamento do ministro Flávio Dino em relação à resposta do Legislativo sobre as emendas parlamentares. Ele argumentou que a proposta era imprópria e barrava futuras decisões judiciais a respeito das emendas da comissão RP 8.
O juiz alegou que só foram apresentadas pelo Poder Legislativo algumas informações sobre a utilização ou modificação de recursos do RP 8 em 2024. Será feito um novo pedido para a entrega de documentos, tais como atas de comissões, correspondências de presidentes e parlamentares, ou quaisquer outros registros similares.
Dino igualmente solicitou esclarecimentos acerca das medidas tomadas para assegurar completa transparência e monitoramento das emendas de comissão no Orçamento de 2025. Ademais, questionou como os sistemas legislativos estão sendo adaptados para registrar o nome do parlamentar responsável por cada alocação específica.
As informações são da Revista Oeste
