Nesta sexta-feira, 3, a lei que estabelece uma nova estatal, a Alada, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova “empresa pública” é uma filial da NAV Brasil, uma empresa estatal encarregada da gestão dos serviços de navegação aérea.
Segundo o governo federal, a Alada terá como objetivo “explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais”. O custo e a previsão de faturamento da nova estatal não foram divulgados.
A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 é de R$ 100 mil para a implementação da Alada, que funcionará com recursos do Fundo Aeronáutico. No entanto, a LOA 2025 ainda não recebeu aprovação do Congresso Nacional.
Número de estatais chega a 124 durante governo Lula
Com a lei assinada por Lula, o número de corporações estatais federais atinge 124, abrangendo aquelas de controle total e as de capital misto.
A publicação que estabelece a nova empresa estatal foi divulgada no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira. A decisão permite a potencial transferência da posse das ações da subsidiária para a União, sem gastos extras.
Em outubro de 2024, foi criada a Alada através de um projeto de lei. No mês subsequente, a criação da estatal foi validada pela Câmara dos Deputados.
A NAV Brasil, uma estatal, foi estabelecida em 2020 sob o governo Bolsonaro com o objetivo de gerir a infraestrutura aeronáutica do Brasil. Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão, a companhia pública registrou um faturamento de R$ 924 milhões em 2023.
As informações são da Revista Oeste
