Na tentativa de diminuir o encargo das contas de luz dos brasileiros, o governo federal anunciou, em abril, uma ação com a promessa de diminuir as tarifas de energia em até 3,5%. Contudo, a vantagem real para os consumidores foi muito menor do que o previsto, atingindo somente 0,02%,de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Fernando Mosna, diretor da Aneel, expressou em seu voto que, apesar das boas intenções, a medida acabou sendo mais benéfica para os bancos do que para os consumidores, gerando um impacto significativo. A intenção da operação era antecipar fundos para auxiliar as distribuidoras de energia a saldarem empréstimos prévios, porém o esperado alívio não se materializou conforme o planejado.
Antecedentes da Medida
A promessa de redução nas contas de energia foi anunciada como parte de uma iniciativa do governo, liderada pelo Ministério de Minas e Energia, que antecipou R$ 7,8 bilhões em recursos para as distribuidoras. Estes fundos foram empregados para abater a “Conta Covid”, que foi estabelecida para cobrir custos adicionais durante a pandemia, e a “Conta Escassez Hídrica”, criada para lidar com a crise energética provocada pela ausência de chuvas em 2021.
A transferência dos custos desses empréstimos para a tarifa de energia paga pelos brasileiros nos últimos anos foi uma decisão governamental. O Ministério de Minas e Energia, ao antecipar os valores, esperava uma economia para o consumidor de cerca de R$ 510 milhões, montante que deveria ser usado para aliviar as contas de luz.
A Economia Prometida e o Resultado Real
Embora as projeções iniciais sugerissem o contrário, o benefício estimado para os consumidores após a conclusão da operação foi significativamente menor. Conforme a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a economia final resultou em meros R$ 46,5 milhões, o que é cerca de 91% menor do que o governo havia previsto e representa um desconto minúsculo de 0,02% na conta de luz.
Inicialmente, a CCEE havia reajustado essa economia para R$ 2,8 milhões, mas após críticas e ajustes nos cálculos, decidiu estabelecer o valor final em R$ 46,5 milhões.
Resposta do Governo
O Ministério de Minas e Energia divulgou uma declaração afirmando que o propósito da operação era validar o benefício ao cliente e que a aceleração dos fundos contribuiu para a diminuição das taxas de juros dos empréstimos. “Por envolver incertezas inerentes a qualquer projeção, o resultado foi atualizado ao longo do processo”, informou o ministério.
Impacto Para o Consumidor
O texto ressalta a dificuldade em proporcionar economias significativas para os clientes no setor de energia. A primeira expectativa de uma diminuição de 3,5% nas tarifas não foi alcançada, o que levanta dúvidas sobre a eficácia de operações de antecipação de receita como esta. Com o crescimento constante nos custos das contas de eletricidade, o consumidor brasileiro ainda enfrenta desafios para cobrir as tarifas, apesar dos esforços governamentais.
