O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), atual presidente da Comissão de Educação da Câmara, propôs um projeto que, se for sancionado, pode resultar na prisão dos responsáveis por ações como a performance de “educar com o cu”.
Na última quinta-feira (31/10), um projeto de lei que modifica o Código Penal foi protocolado pelo parlamentar bolsonarista. A proposta prevê o aumento de pena para situações de atos obscenos realizados dentro de escolas e universidades públicas.
Atualmente, o Código Penal contém dois artigos referentes a atos obscenos em locais públicos, estabelecendo que a condenação para tal crime pode resultar em uma pena de três meses a um ano de prisão ou multa.
O projeto de Nikolas, consequentemente, estabelece um agravante e determina uma pena obrigatória de dois a cinco anos, além de multa, se o delito for cometido em escolas e universidades públicas.
“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, diz o parlamentar na proposta.
“Educar com o cu”
Semanas após a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa realizar uma performance na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) onde mostrou suas nádegas e entoou que iria “educar com o cu”, o projeto foi apresentado.
