Estela Haddad, a esposa de Fernando Haddad, o ministro da Fazenda do PT, fez uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 14 ocasiões neste ano, todas com destino a São Paulo. Em uma dessas viagens, apenas o casal estava a bordo, caracterizando um “Uber aéreo”. O ministro tem o hábito de ir para São Paulo nos finais de semana, onde realiza audiências. Das 68 viagens do ministro, 53 foram para São Paulo ou retornando de lá.
A farra dos jatinhos está solta. Haddad embarcou em uma aeronave “chapa branca” para assistir ao discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, realizou 92 voos com a FAB, um deles para Nova York. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, fez 44 voos, incluindo uma viagem para Roma. No entanto, o maior utilizador é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, com 106 voos até outubro.
O “Uber aéreo” é utilizado principalmente nos voos”à disposição do Ministério da Defesa”. A criação desses voos remonta ao início de 2023, uma iniciativa de Flávio Dino, ministro da Justiça na época, agora ministro do STF. Foi ele quem pediu ao Ministério da Defesa para estender o privilégio dos jatos particulares aos ministros do SFT, que estavam sofrendo hostilidade nos aeroportos durante voos comerciais. Existia uma lacuna na regulamentação presidencial sobre o uso de aeronaves oficiais. Segundo essa regulamentação, o ministro da Defesa tem a autoridade para aprovar o uso dessas aeronaves por autoridades caso haja uma questão de “segurança”.
Apenas um passageiro a bordo
Durante o ano, a Defesa realizou 57 voos. Em 52 ocasiões, as viagens foram de ida ou volta para São Paulo, normalmente durante os finais de semana. Levando em conta todos os voos, 26 deles transportaram apenas um passageiro. Incluindo as viagens com 2 e 3 passageiros, o número sobe para 51 voos. Desses, 27 foram realizados a pedido da Defesa. O Ministério da Justiça registrou 60 voos, sendo que 54 deles foram de ida ou volta para São Paulo.
O presidente do Supremo realizou três viagens aéreas contando apenas com três passageiros, realizadas entre São Paulo e Brasília. Em 7 de setembro, Dia da Pátria, que caiu em um sábado, Barroso decolou de São Paulo rumo a Brasília às 5h55, acompanhado por três indivíduos no avião da FAB. No último dia de março, que foi um domingo, ele partiu de São Paulo com destino a Brasília às 6h30 e realizou compromissos na segunda-feira.
No dia 7 de janeiro, o ministro Barroso embarcou de Miami para Brasília, fazendo uma parada em Boa Vista, junto com o ministro do STF Cristiano Zanin. Não consta nenhum compromisso oficial na agenda em Miami. No dia seguinte, 8 de janeiro, Barroso liderou o evento “Após 8 de Janeiro: Reconstrução, memória e democracia” no Hall dos Bustos, no STF; e também participou do evento “Ato Democracia Restaurada”, situado no Salão Negro do Congresso Nacional. À noite, Barroso e Haddad viajaram juntos para São Paulo em um voo que também levava a bordo Zanin, Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Lira viajou para Maceió no final da tarde de uma sexta-feira, 30 de agosto. O jatinho da FAB só tinha dois passageiros. Na quinta-feira anterior, ele tinha ido até São Paulo às 17h e voltado para Brasília às 22h45, com três passageiros a bordo em ambos os trechos.
O pedido para o “Uber” aéreo de Haddad ocorreu em 19 de maio, um domingo, com o ministro e sua esposa, Ana Estela, como passageiros do jato privado. Na manhã seguinte, na viagem de volta para Brasília, o avião carregava 11 passageiros, incluindo a esposa. No voo de regresso a Brasília em 20 de maio, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro do STF Cristiano Zanin, estavam inclusos na lista de passageiros.
Voos internacionais
Em outubro, o presidente do Senado voou num jato da FAB para um evento na Itália. De acordo com a assessoria do Senado, Pacheco estava em Roma para cumprir uma agenda oficial no Senado italiano, “para a troca de iniciativas comuns entre as Casas legislativas”. Ele se encontrou com o presidente do Senado italiano, Ignazio La Russa, além de outros dois parlamentares. Segundo uma nota do Senado, “Os encontros foram ainda uma retribuição às visitas recentes de autoridades italianas alusivas aos 150 anos da imigração italiana no Brasil”. Quando questionado pelo blog por que o senador não viajou em um voo comercial, não houve resposta.
O ministro Haddad embarcou para Nova York em setembro, utilizando uma aeronave da FAB. O pedido de “apoio aéreo internacional” foi feito pelo Ministério da Fazenda, justificando que o propósito da viagem era a participação nos eventos da 79º Sessão da Assembleia da ONU. O discurso do presidente Lula foi um dos destaques da Assembleia. Questionamentos foram levantados pelo blog sobre o motivo do ministro não ter optado por um voo comercial ou pelo avião presidencial, contudo, não obtiveram resposta.
Lira partiu para Nova York na mesma data, entretanto, não há registro de seu voo de volta na FAB. O líder da Câmara também fez uma viagem para Portugal, no fim de junho, com o objetivo de participar do Fórum Jurídico de Lisboa, uma iniciativa coordenada pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Lira fez parte da abertura do Fórum, que ocorreu no dia 26 de junho. Lira não forneceu a razão pela qual não utilizou um avião comercial para sua viagem.
Fazenda justifica viagem
A equipe de Haddad confirmou que a viagem que ele fez com sua esposa no dia 19 de maio “foi necessária em razão dos compromissos realizados na cidade de São Paulo no dia 20/05/2024”. Eles também informaram que Ana Estela estava a bordo do voo no dia 19 de maio, conforme estabelecido pelo Art. 7º do Decreto nº 10.267: “Art. 7º Ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis.
