O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou preocupação nesta quarta-feira (13) sobre a possibilidade de uma suposta “nova onda autoritária” em nível global. Barroso, contudo, garantiu que a Corte brasileira, sob sua presidência, “estará lá para resistir a qualquer ímpeto autoritário importado de qualquer lugar do mundo”.
A declaração foi dada em um evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), poucos dias após a vitória de Donald Trump, do Partido Republicano, na eleição presidencial dos Estados Unidos.
Barroso enfatizou que, apesar dessa mudança de liderança nos EUA, não espera que ela cause problemas diplomáticos para o Brasil, que “conta com um corpo diplomático altamente qualificado”.
Donald Trump tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos investigados nos inquéritos do STF que investigam uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ e os incidentes ocorridos em 8 de janeiro. Bolsonaro recentemente mencionou que “solicitará seu passaporte ao STF para comparecer à cerimônia de posse do novo presidente dos Estados Unidos”, prevista para 20 de janeiro.
Ao ser questionado sobre uma possível “ameaça autoritária” no Brasil, Barroso afirmou não enxergar qualquer risco iminente, pois essa ameaça “já foi contida e superada”. “Existe a maior normalidade institucional no país, uma relação boa entre os Poderes. Eu tenho uma boa relação com o presidente do Senado, da Câmara. Acho que o Brasil vive uma normalidade institucional com as divergências naturais de uma vida democrática”, destacou.
Projetos em discussão no Congresso têm gerado apreensão para o STF. Entre eles, está uma proposta de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Outras propostas visam limitar o alcance de decisões monocráticas e permitir que o Congresso anule liminares de ministros, caso considere que estas ultrapassam as competências do Tribunal.
Barroso frisou ser “legítimo” que o Congresso debata essas questões, pois o Legislativo é “o local correto para esses debates”. “Eu vejo com muita naturalidade o que está acontecendo no Brasil. A naturalidade dos Estados democráticos, com divergência e pontos de vista diferentes”, concluiu.
