Nesta quinta-feira (6/6), Meta, TikTok, Google, Kwai, Microsoft e YouTube se comprometeram a aderir ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal ( STF) para o período de 2023 a 2025. No Brasil, é a primeira vez que essas plataformas se engajam em uma iniciativa como essa, que tem como objetivo combater a desinformação e fenômenos correlatos, tais como discursos de ódio e práticas que contestam a democracia e assediam as instituições. A rede X (anteriormente conhecida como Twitter), pertencente a Elon Musk, não fez parte do acordo.
Declarações de Luís Roberto Barroso
Durante o ato de assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da iniciativa para combater a “epidemia de desinformação que ameaça jogar a vida civilizada em um abismo”. Barroso enfatizou a necessidade de proteger a liberdade de expressão, um valor essencial para a democracia, mas ressaltou que é imperativo impedir que a desinformação comprometa a credibilidade das informações.
“Nós todos queremos proteger a liberdade de expressão, que é um valor essencial no mundo contemporâneo. E ela é essencial para a democracia porque as pessoas precisam participar do processo político com a informação adequada, conhecendo os fatos. Mas nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva um mundo, uma sociedade onde ninguém possa mais acreditar naquilo que é”, afirmou Barroso.
Ele ainda alertou sobre os perigos dos “deepfakes”, ressaltando que a perda de confiança no que vemos e ouvimos seria uma grave ameaça à liberdade de expressão. “Nós próprios somos educados para acreditar naquilo que nós vemos e ouvimos. E o dia que nós não pudermos mais acreditar naquilo que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido inteiramente o sentido. Evitar isso é o esforço que une o Supremo Tribunal Federal e as plataformas digitais”, ponderou.
Embates entre Musk e o STF
O proprietário da rede X, Elon Musk, recentemente se confrontou com o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A acusação de Musk foi que Moraes estava “censurando” parlamentares e ativistas da oposição ao governo de Lula, o que resultou na inclusão de Musk como investigado no inquérito sobre milícias digitais em andamento no STF. Em abril, a Câmara dos Deputados dos EUA divulgou um relatório contendo decisões confidenciais de Moraes que envolvem a X e outras plataformas digitais.
Negociações em Andamento
Embora não estivesse presente no momento da assinatura, estão em curso negociações iniciais para que a rede X também participe da cooperação no combate à desinformação. Até agora, nenhum representante da rede X se apresentou ao STF para firmar o acordo, mas as conversas prosseguem.
O compromisso das grandes empresas de tecnologia com o programa do STF simboliza um grande avanço na batalha contra a desinformação no Brasil, enfatizando a responsabilidade das plataformas digitais em criar um espaço de informação mais seguro e confiável para todos os cidadãos.
