A Play 9 Produções, empresa pertencente ao influenciador digital Felipe Neto, buscou no começo do ano utilizar um mandado de segurança para manter o acesso aos benefícios de isenção fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A informação foi compartilhada pela advogada tributarista Maria Carolina Gontijo, a “Duquesa de Tax”, no Twitter/X.
No caso de número 5021945-46.2024.4.02.5101/RJ, a Play 9 solicitou a continuidade da “alíquota zero” para impostos tais como PIS, Cofins, CSLL e IRPJ por um período de 60 meses, seguindo o que é estipulado pela Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Perse.
Felipe Neto disse que a Play9 deixou de usar o benefício quando o presidente removeu o beneficio.
Engraçado.
Pq a empresa tentou um mandado de segurança pra continuar usando. “Pena”que deu errado. pic.twitter.com/WYcWUxrEBm— Maria Carolina Gontijo (@DuquesaDetax) November 19, 2024
No dia 28 de dezembro de 2023, a administração Lula cancelou esses benefícios através da Medida Provisória nº 1.202/2023. A Play 9 alegou que a MP apresentava “vários problemas legais” e solicitou a manutenção do benefício, mesmo após a aprovação da MP.
A Play 9 foi notificada para comunicar se desejava manter a ação judicial após a promulgação da Lei nº 14.873/2024 em 28 de maio, que efetivou a MP 1.202/2023 em lei, mas sem o artigo que retirava os benefícios do Perse. Visto que a nova legislação assegurou a permanência do Perse e seus incentivos fiscais, a companhia afirmou não ter mais a intenção de continuar com o processo .
Através da Play 9, Felipe Neto deixou de pagar R$ 14 milhões aos cofres públicos
A empresa do influenciador digital Felipe Neto, que apoia o governo Lula, foi beneficiada com R$ 14 milhões em isenção fiscal através do Perse. Essa informação consta em um documento do Ministério da Fazenda, que foi divulgado na sexta-feira 15.
O valor que beneficiou a Play 9 equivale a um ano de Bolsa Família. O montante do benefício acumulado daria para financiar 1,7 mil famílias, segundo informou o site Block Trends.
O propósito do Perse seria essencialmente promover a recuperação de setores que foram mais severamente afetados pela pandemia. No entanto, um ponto notado por usuários da internet é que as atividades da Play9 ocorrem principalmente no ambiente digital.
A atividade econômica da empresa de Felipe Neto, conforme explicitado em seu próprio site, está principalmente focada no desenvolvimento de conteúdo e na expansão de marcas através de plataformas digitais. Isso é bastante distinto de uma empresa que depende de um público presencial para eventos, como shows musicais, por exemplo.
Mesmo sendo beneficiado por isenção, influenciador criticou ‘imposto zero’ para atletas
Felipe Neto, que recebeu R$ 14 milhões em isenções fiscais pelo Perse, manifestou-se contrário às propostas de isenção de imposto de renda para prêmios em dinheiro ganhos por medalhistas olímpicos.
Internautas resgataram publicações onde Neto critica a medida sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto deste ano, após a lista do Ministério da Fazenda ser divulgada.
Em uma publicação de 6 de agosto, Felipe Neto classifica os apoiadores do “imposto zero” para medalhistas como “neoliberais” e ironiza: “Os caras acreditam em ‘Brasil Paralerdo’ e ficam assim [sic]“, também descredibilizando a produtora Brasil Paralelo.
No mesmo dia, acrescentou: “Políticos de extrema-direita manipulam a questão imposto para manipular vocês […] Se isentam um medalhista, vão isentar também o jogador que recebe 2 milhões por mês. E até onde vai? Tem que isentar pobre! [sic]“
Políticos de extrema-direita manipulam a questão “imposto” pra enganar vcs.
Impostos são cobrados em quase TODOS os países. E se alguém ganha mto, tem q pagar mais.
Se isentam um medalhista, vão isentar tb o jogador q recebe 2M por mês. E até onde vai?
TEM QUE ISENTAR POBRE! E…
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) August 7, 2024
Já em outra publicação, compartilhada em 8 de agosto, Felipe Neto comenta a MP de Lula e afirma que é contra a isenção realizada da forma que foi sancionada pelo presidente. “Tem atleta milionário que vai deixar de pagar imposto, o que não é justo”, disse. “Deveria ser adotada uma medida de isenção para atletas com renda anual que justifique. Não é difícil”.
Viiiiixxxxxxxeeeeeee!
Lula acabou de isentar os atletas olímpicos de pagarem imposto de renda sobre as premiações.
Bolsonaro taxou os medalhistas em R$1,2 milhão em 2021.
O q vai ter bolsonarista chorando no banho hoje… pic.twitter.com/NQ7vzZ5QyQ
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) August 8, 2024
As informações são da Revista Oeste
