O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se figura central em uma recente decisão que autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar um “suposto plano de assassinato” contra ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O magistrado mencionou seu próprio nome 44 vezes no texto que embasou a operação, destacando o papel determinante que desempenha nesses casos.
A investigação teve como base a operação Tempus Veritatis, conduzida pela PF. De acordo com os documentos, “dados obtidos pela investigação” indicaram que Rafael Oliveira, um dos investigados, estaria envolvido no monitoramento de Moraes. Esse material foi incluído na decisão judicial, na qual o ministro reproduziu trechos do inquérito em terceira pessoa.
Apesar do foco em Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin também foram citados 16 e 12 vezes, respectivamente, demonstrando a amplitude do suposto plano.
Inquérito das Fake News e a Contínua Polêmica
Moraes também é destaque no polêmico “inquérito das fake news”, iniciado em 2019 sem provocação do Ministério Público. O STF abriu o caso com base no regimento interno da Corte, tendo como objetivo investigar “notícias falsas, ameaças e calúnias” contra ministros e seus familiares. Esse inquérito, frequentemente conduzido pelo próprio Moraes, tem sustentado decisões importantes ao longo dos anos.
Em outro episódio relacionado, envolvendo uma minuta de decreto para viabilizar um “golpe de Estado”, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou afastar Moraes do caso. Argumentando que o magistrado teria “interesse direto” no desfecho, os advogados enfrentaram a rejeição do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que classificou o pedido como “genérico e sem fundamentação jurídica”.
Moraes e a Dualidade: Juiz e Vítima
Essa não é a primeira vez que Moraes assume papéis duplos como vítima e juiz em processos de alta relevância. Em maio deste ano, determinou a prisão de dois investigados por ameaças contra ele e sua família. Apesar disso, declarou-se impedido de seguir no caso, embora tenha mantido a relatoria de uma parte da investigação, justificando a prisão preventiva com “fortes indícios de autoria”.
Outro episódio marcante ocorreu em 2022, quando Moraes e seus familiares foram hostilizados no Aeroporto Internacional de Roma. A PF abriu um inquérito para apurar o caso, e o ministro posteriormente se afastou do julgamento colegiado de recursos relacionados à investigação.
As informações são da Revista Oeste