A produção do jogo de tabuleiro educativo, que classifica os eventos do dia 8 de janeiro como uma “ameaça à democracia”, custou R$ 7,5 milhões ao Senado Federal. Essas informações foram adquiridas pelo futuro vereador de Curitiba, Guilherme Kilter (Novo), através da Lei de Acesso à Informação.
O material do projeto “Desafio Senado 200 Anos: Uma Aventura pela Democracia” é destinado a estudantes do 5º ano das escolas públicas em todo o Brasil, ou seja, alunos com idades entre 10 e 11 anos. No tabuleiro, há uma casa denominada “8/1/2023: Ameaça à democracia! As sedes dos Três Poderes são invadidas. Fique 2 vezes sem jogar”.
De acordo com um levantamento do Datafolha divulgado no dia 29 de março de 2024, 65% dos cidadãos brasileiros enxergam os eventos de 8 de janeiro como atos de vandalismo, ao invés de uma tentativa de golpe contra a democracia. Essa situação levou Guilherme Kilter a apresentar um pedido, por meio da Lei de Acesso à Informação, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com os dados fornecidos pelo Senado, o investimento no material totalizou R$ 7,5 milhões, com R$ 99,7 mil destinados ao desenvolvimento, R$ 5,1 milhões à impressão e R$ 2,6 milhões à distribuição. Espera-se que o kit contendo o material seja entregue a aproximadamente 2 milhões e 533 mil alunos da 5ª série do ensino fundamental de todas as instituições públicas de ensino do Brasil.
A Diretoria-Executiva de Gestão e a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal participaram do conteúdo. Como não é uma “matéria legislativa”, não passou por comissões nem pelo plenário da Casa.
Senado considerou inquéritos de Moraes
Apesar do levantamento do Datafolha indicar que a maior parte da população brasileira não categoriza os eventos de 8 de janeiro como atos de vandalismo, a avaliação do Senado foi embasada apenas nas ações judiciais relativas à invasão das instalações dos Três Poderes, supervisionados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Adicionalmente, a Casa declara que se baseou em fontes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Ministério Público Federal. Fontes de universidades públicas, tais como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), também foram consultadas.
De acordo com o Senado, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que orienta os currículos escolares, fundamenta o material. O documento indica que ela “abrange o desenvolvimento de habilidades voltadas à compreensão das relações socioespaciais e o reconhecimento dos direitos humanos como fundamentais para a convivência em sociedade”.
“Especificamente para o 5º ano, as competências de história e geografia incluem o entendimento da organização política e social do Brasil e do mundo, bem como a compreensão das desigualdades sociais e a importância da participação cidadã na resolução de problemas coletivos”, diz o Senado, ao justificar a faixa etária escolhida.
A implementação do projeto é monitorada pelos relatórios da empresa encarregada da atividade e só será concluída com a finalização das entregas. O Senado reconhece no documento que não houve uma avaliação prévia do impacto do conteúdo nos alunos.
