O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi impedido de votar em um processo relacionado à morte de um manifestante detido durante os atos de 8 de janeiro. A decisão reacendeu críticas da oposição, que pressiona pelo afastamento de Moraes em outros inquéritos, como o que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado de 2022.
O Caso da Morte de Cleriston Pereira da Cunha
A ação foi movida pela família de Cleriston Pereira da Cunha, empresário que morreu na Papuda após ser preso nos atos antidemocráticos. A defesa alegou que Cleriston foi vítima de maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. Apesar da rejeição unânime do recurso pelo STF, Moraes não participou da votação, sendo o único dos 11 ministros impedido de atuar no caso.
Pressão Para Afastamento de Moraes em Outros Inquéritos
O advogado Tiago Pavinatto, autor da representação inicial no caso, argumentou que a lógica usada para impedir Moraes neste julgamento deveria ser aplicada a outros inquéritos em que o ministro aparece como vítima, como o do golpe de Estado de 2022.
“Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito”, defendeu Pavinatto, conhecido crítico do ministro e alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A oposição considera o episódio uma oportunidade para reforçar suas críticas à atuação de Moraes em casos politicamente sensíveis.
Decisão Anterior da PGR Sobre Moraes
Em março deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia negado um pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Moraes do caso do golpe. Na ocasião, os advogados do ex-presidente alegaram que Moraes seria a “vítima central” nas denúncias, mas a PGR considerou não haver motivo suficiente para seu afastamento.
Debate Sobre Imparcialidade no STF
A exclusão de Moraes deste julgamento reacendeu o debate sobre a imparcialidade no STF, especialmente em casos em que ministros são diretamente citados como partes interessadas ou vítimas. Para críticos, o afastamento de Moraes é necessário para preservar a credibilidade das decisões judiciais em inquéritos de grande repercussão política.
