A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados enfrentou tumulto nesta quarta-feira (27) durante a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 164/2012, conhecida como PEC da Vida. Manifestantes de esquerda invadiram o espaço para protestar contra a matéria, levando à suspensão temporária da sessão e à mudança de plenário para a continuidade dos trabalhos.
Protestos e Interrupções
Durante a fala da relatora da PEC, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), um grupo de manifestantes começou a gritar palavras de ordem como:
- “Estuprador não é pai, criança não é mãe”
- “Retira a PEC”
- “Pela vida das mulheres”
- “Fascistas, machistas, não passarão”
A presidente da CCJ, deputada Carol de Toni (PL-SC), pediu repetidamente que o grupo respeitasse o espaço e permitisse o andamento da sessão, mas foi interrompida.
“Aqui é a Casa do povo. Respeito, por favor. Será que vocês têm educação mínima para ouvir? As deputadas que estão no meio das manifestantes podem pedir, por gentileza, decoro? Porque, se não, vou ter que pedir reforço policial para fazer a retirada,” declarou Carol.
Origem dos Manifestantes
Segundo informações, o grupo participava do Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, realizado no Auditório Nereu Ramos. Após o evento, as manifestantes dirigiram-se ao plenário 1, onde ocorria a sessão da CCJ, e iniciaram o protesto contra a PEC.
Feministas causam tumulto na CCJ e querem impedir a aprovação da PEC da VIDA pic.twitter.com/gb0GRFVSP2
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) November 27, 2024
Intervenção e Mudança de Plenário
Apesar dos apelos de Carol de Toni por respeito e ordem, o protesto escalou, levando à intervenção da Polícia Legislativa. Os gritos e o tumulto culminaram em agressões físicas na porta do plenário 15, onde quatro pessoas foram contidas e encaminhadas à sede da Polícia Legislativa.
Devido ao caos, a sessão da CCJ foi suspensa e transferida para outro plenário. A discussão foi retomada posteriormente sem a presença do grupo.
O Debate Sobre a PEC da Vida
A PEC 164/2012, em discussão, é uma proposta que gera intensos debates e polarizações. Defensores do texto, como Chris Tonietto, argumentam pela proteção da vida desde a concepção, enquanto críticos afirmam que a proposta representa um retrocesso nos direitos das mulheres.
