O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) afastou cinco desembargadores. Eles são investigados pela “Operação Ultima Ratio” por suspeita de participação em um esquema de venda de sentenças.
Em 2021, o Banco do Brasil (BB) foi significativamente afetado por essas decisões. Foi condenado em primeira instância a desembolsar R$178 milhões em honorários advocatícios em um caso ocorrido em Três Lagoas (MS).
Os gastos relacionados ao processo se referem ao litígio iniciado pelo BB em 1991, mas que foi encerrado em 2018, sem que a outra parte envolvida fosse condenada.
De acordo com a Polícia Federal (PF), em 2020, os representantes legais que optaram pelo BB iniciaram um novo processo para solicitar a remuneração por serviços jurídicos do banco após a conclusão do processo extrajudicial.
A estimativa do valor a ser pago em honorários era aproximadamente R$ 126 bilhões. Por achar o valor elevado, o Banco do Brasil solicitou um novo cálculo, resultando em uma condenação para o pagamento de R$ 178 milhões, em 2021.
Após dois anos, o banco optou por apelar da decisão e iniciou um processo rescisório para eliminar os honorários. No entanto, o TJMS, por consenso, optou por preservar a sentença e agora o único meio de apelação é no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Divoncer Schreiner Maran, que recentemente se aposentou e é um dos alvos da operação Ultima Ratio, era o relator do processo contra o Banco Central. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, junto com outros quatro, também foi afastado por suspeita de envolvimento com o esquema.
A justiça decidiu que o magistrado será monitorado por tornozeleira eletrônica desde o dia 12 de Novembro. Estes também estarão afastados por 180 dias.
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
- Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
- Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
- Alexandre Bastos, desembargador;
- Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.
Como funcionava a operação
Segundo a Polícia Federal, existem “fortes indícios de venda da decisão”, principalmente devido à presença de Divoncir Schereiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues no júri. A polícia procura determinar se a ação beneficiou os advogados da outra parte envolvida no processo.
Segundo o g1, a ação dos magistrados pode ter favorecido os advogados da outra parte do processo, Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva e Ana Carolina Machado Abreu da Silva.
A equipe do escritório Figueredo e Velloso Advogados, onde Marcus Vinicius e Ana Carolina são membros, assegurou que ambos os advogados não foram submetidos a nenhuma medida cautelar pessoal e não estão sujeitos a qualquer tipo de restrição.
Outra ação estudada pelas autoridades foi com clientes do advogado Marcus Vinicius Machado, que venceram o processo contra o BB para pagar honorários.
Além de serem obrigados a usar “tornozeleira eletrônica”, os juízes também estão impedidos de entrar em instituições públicas e de se comunicar com outros indivíduos sob investigação. Além desses, outros funcionários judiciais, um promotor de justiça, empresários e advogados estão entre os suspeitos de: “lavagem de dinheiro”, “extorsão”, “falsificação” e “organização criminosa”.
A responsabilidade do caso agora está nas mãos do ministro Cristiano Zanin, do STF, depois de ter sido tratado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, até 26 de outubro.
Com a troca de comando na investigação, todo o material apreendido, como celulares e computadores, ficará retido no STF.
Até a conclusão das investigações, os cargos dos magistrados afastados estão sendo ocupados pelos seguintes juízes convocados pelo TJMS.
