O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reforçou uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-deputado Daniel Silveira, que atualmente cumpre pena em uma colônia agrícola em Magé (RJ). Girão e outros 30 parlamentares aguardam há quase três meses por uma resposta ao pedido, que visa realizar uma visita humanitária ao ex-parlamentar.
Pedido e Críticas ao Silêncio do STF
No documento enviado na quarta-feira (27), Girão expressou preocupação com a ausência de resposta por parte do STF:
“Observamos, com preocupação, o silêncio mantido até agora em relação ao referido pedido, pois ele pode ser interpretado como desatenção às prerrogativas parlamentares”, afirmou o senador. Ele destacou que o deferimento do pedido seria um gesto de compromisso com o diálogo entre os Poderes e com as garantias do Estado Democrático de Direito.
Denúncia Internacional
Enquanto o pedido de Girão e os demais parlamentares segue sem resposta, o advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, informou que levará o caso novamente a instâncias internacionais. Ele planeja denunciar o que classifica como abusos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e também a parlamentares republicanos nos Estados Unidos.
“Mais uma vez, estamos acionando os organismos internacionais (OEA-CIDH), e parlamentares republicanos, em Washington, D.C., para demonstrar o grau de perseguição e tortura suportados por Daniel Silveira, e sua mulher, a advogada Paola da Silva Daniel, em mais um capítulo dessa perseguição implacável e interminável”, declarou Faria, que se encontra nos EUA.
Acusações Contra Moraes
O advogado de Silveira também fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de manter o ex-deputado preso por um período maior do que o permitido por lei. Segundo ele, Moraes tem agido de maneira “arbitrária, abusiva e desprovida de base legal”, ignorando todos os pedidos feitos pela defesa.
Acusações Contra Moraes
O advogado de Silveira também fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de manter o ex-deputado preso por um período maior do que o permitido por lei. Segundo ele, Moraes tem agido de maneira “arbitrária, abusiva e desprovida de base legal”, ignorando todos os pedidos feitos pela defesa.
