Nesta segunda-feira, dia 2, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou à Polícia Federal (PF) a instrução para avaliar as justificativas do Twitter/X, referentes ao uso da plataforma por contas de indivíduos investigados que foram previamente bloqueadas por determinação de Moraes.
“Reitero a decisão proferida em 6/9/2024 e determino que a PF examine os esclarecimentos prestados pelo X e avalie sua verossimilhança”, determinou o magistrado. “Com o retorno dos autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, em 15 dias.”
No final de abril, o X comunicou ao STF que perfis que haviam sido bloqueados por determinação do tribunal, conseguiram acessar a plataforma devido a um erro técnico mesmo após a implementação dos bloqueios. Segundo o tribunal, o jornalista Allan dos Santos foi um dos que se beneficiaram dessa falha.
De acordo com a Polícia Federal, a “big tech” permitiu que pelo menos seis perfis suspensos realizassem transmissões ao vivo na plataforma para o público brasileiro.
Argumentos de Alexandre de Moraes
Segundo Moraes, o recurso do X chamado “Spaces” estava sendo usado para “permitir que usuários brasileiros da plataforma possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”.
No contexto do inquérito sobre as milícias digitais, Elon Musk, o proprietário da plataforma, está envolvido nas investigações.
O empresário está sob investigação por supostamente “incitar crimes” e fazer parte de uma “organização criminosa”.
As informações são da Revista Oeste
