A parceria entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar emendas parlamentares trouxe à tona acusações de que o Executivo está utilizando o instrumento como meio de coerção para garantir votos no Congresso. O tema ganhou destaque após o STF, que inicialmente havia brecado a liberação das emendas, voltar atrás em um momento estratégico para o governo.
Com essa movimentação, o Congresso só deverá votar o Orçamento de 2025 após a liberação das emendas. A estratégia gerou um clima de revolta entre parlamentares, que criticam o uso das emendas como moeda de troca política.
Críticas ao governo e ao STF
Lula “passa a perna”
Parlamentares demonstraram insatisfação com o fato de Lula ter sancionado as novas regras para emendas sem vetos, apenas para, dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF, impor restrições adicionais.
“Congresso humilhado”
A decisão de Dino condiciona a liberação das emendas à elaboração prévia de um projeto pelo governo, transferindo o poder de decisão ao Planalto. Isso gerou críticas por limitar as prerrogativas de deputados e senadores.
Prerrogativas cassadas
Líderes no Legislativo afirmam que decisões monocráticas do STF, especialmente de Flávio Dino — ex-ministro de Lula e recém-indicado à Corte —, comprometem a autonomia do Congresso.
STF no centro das críticas
Cresce o sentimento entre parlamentares de que o STF tem ultrapassado seus limites constitucionais, impondo-se ao Legislativo em uma aliança política com o Executivo. Esse cenário gerou insatisfação não apenas na Comissão Mista de Orçamento, mas também no Congresso como um todo.
Consequências para o Orçamento de 2025
A movimentação estratégica do governo e do STF para destravar as emendas é vista como um “balcão de negócios” político. Esse restabelecimento pode garantir apoio necessário ao governo em votações importantes, mas aprofunda o desgaste nas relações entre os Poderes.
Enquanto o Planalto busca consolidar sua base, a indignação dos parlamentares aumenta, com acusações de que as prerrogativas do Congresso estão sendo ignoradas em benefício de acordos político-judiciais.
As informações são da Diário do Poder
