Desde que assumiu o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2023, o ministro Flávio Dino tem tomado decisões que reforçam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Dino ocupa uma posição estratégica, alinhando suas ações às prioridades do governo federal.
Decisões em Processos Cruciais
Dino assumiu casos anteriormente sob responsabilidade dos ministros Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2022, e André Mendonça. Sua atuação se destacou especialmente em temas como:
- Emendas parlamentares
- Emergência climática
Essas áreas refletem prioridades do governo Lula e, em diversos momentos, geraram impactos significativos nas relações entre o Executivo e o Legislativo.
Bloqueio de R$ 17,5 Bilhões em Emendas
Uma das ações mais relevantes de Flávio Dino foi o bloqueio, a partir de agosto de 2023, de transferências que somavam R$ 17,5 bilhões em emendas parlamentares. Dino exigiu maior transparência na destinação desses recursos, o que forçou o Congresso a negociar com o Executivo e o STF para regulamentar melhor os repasses.
Essa decisão gerou:
- Atritos com o Congresso, especialmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
- Redistribuição dos recursos para projetos alinhados ao governo federal.
- Alívio das contas públicas com a liberação das verbas em novembro.
Apesar dos ganhos para o Executivo, a insatisfação de muitos parlamentares com essa interferência permanece.
Relatoria em Processos Ambientais
No campo ambiental, Dino também assumiu processos relacionados a desastres climáticos após o ministro André Mendonça abrir mão dessas funções. Utilizando um modelo de decisões em “cascata”, ele promoveu uma mesa de conciliação entre:
- União
- Estados
- Ministério Público
Em setembro de 2023, Dino autorizou a emissão de créditos extraordinários para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. Além disso, ele facilitou a contratação de brigadistas para reforçar o combate às queimadas.
Durante uma reunião de conciliação, Dino declarou:
“Só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental. O resto é hipocrisia.”
A Influência de Flávio Dino
A trajetória política de Dino e suas decisões no STF refletem um alinhamento claro com os interesses do governo Lula. Sua experiência como político e jurista tem se mostrado valiosa para o Executivo em momentos de tensão com outros poderes, especialmente em questões orçamentárias e ambientais.
